Lula pede retirada de outdoors da Veja com foto de Alckmin

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, quer que a revista Veja retire das ruas todos os outdoors com propaganda de sua última edição, que traz o tucano Geraldo Alckmin na capa. Para isso, a coligação ajuizou representação com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral na noite de segunda-feira (9/10). O ministro Ari Pargendler é o relator.

A alegação é de que a publicidade da revista, que tem Alckmin na capa com o título “O Desafiante”, promove o candidato e burla a proibição de uso de outdoors na propaganda eleitoral, imposta pela minirreforma eleitoral (Lei 11.300/06).

Além do título “O Desafiante”, a capa da revista traz o texto “Geraldo Alckmin teve 40 milhões de votos no primeiro turno. Agora ele é uma ameaça real à reeleição do presidente Lula. Como funcionaria a economia com Alckmin eleito”. Segundo os advogados da coligação de Lula, nas páginas 47 a 55 da reportagem, “consta um aberto proselitismo político em favor do candidato Geraldo Alckmin, onde não se lê nenhuma frase, expressão ou contexto a ele negativos” e fortes ataques à candidatura do presidente Lula.

Ressaltam que, apesar de a imprensa escrita não ser proibida de apoiar candidatos, a reportagem pode desequilibrar o pleito se considerada a tiragem da revista (1,2 milhão de exemplares) e o número divulgado de leitores, de quase oito milhões. Mas afirmam que o objetivo da ação é a retirada de todos os outdoors espalhados pelo país e não a apuração de eventual abuso do poder econômico no desvirtuamento dos meios de comunicação.

Os advogados afirmam que, se a publicação estivesse se restringido às bancas, não haveria problemas, mas concluíram que “ao eleitor que não comprar a revista, o outdoor já cumpre seu disfarçado papel de fazer propaganda positiva do candidato Geraldo Alckmin, pois a chamada de capa é bastante positiva: O Desafiante”.

RP 1.250

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