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Derrota indigesta

Jandira Feghali não se conforma com derrota e vai à Justiça

Derrotada nas urnas na disputa pela vaga do Rio de Janeiro no Senado, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) protocola, na manhã desta segunda-feira (9/10), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio um pedido de investigação sobre possível propaganda irregular do candidato vitorioso, Francisco Dornelles (PP). Ela perdeu por uma diferença de 612.515 votos apesar de todas as pesquisas indicarem seu favoritismo com larga vantagem à frente do adversário, A defesa da candidata, agora, quer que o Tribunal abra uma investigação por possível abuso de poder econômico na propaganda eleitoral.

A candidata derrotada pede ainda que a Justiça negue a diplomação de Dornelles e sé já ocnsumada a diplomação, que seja anulada. Jandira diz que recorreu à Justiça porque deve uma satisfação a seus eleitores. Segundo Edmilson Valentim, eleito deputao federal pelo PCdoB, a derrota de sua correligionária surpreendeu não apenas os institutos de pesquisa, como os próprios juízes do Tribunal Regional Eleitoral. Uma semana antes da eleição as pesquisas indicavam uma vantagem de 17 pontos de Jandira sobre Dornelles.

Feghali pedirá ao corregedor da Justiça Eleitoral, juiz Jaime Boente, que investigue, inclusive com a ajuda da Polícia Federal, torpedos repassados a centenas de telefones celulares das operadoras Tim e OI na véspera e no próprio dia da eleição, dizendo que igrejas e ONGs recomendavam que os eleitores não votassem na candidata, alegando que ela não acreditava em Deus e era a favor do aborto.

Ela também quer a apuração sobre mensagens de correio eletrônico, com propaganda a favor de Dornelles, remetidas pela secretária do candidato na Fundação Getúlio Vargas. Como a FGV recebe verba pública, a propaganda eleitoral estava vetada em suas dependências, alega a defesa da deputada.

O favoritismo da candidata nas pesquisas eleitorais durante a campanha provocou a reação de setores da Igreja Católica, em especial o movimento Em Defesa da Vida, que embora não seja subordinado à Cúria Metropolitana, recebeu o apoio indireto de bispos e sacerdotes. Panfletos acusando a deputada de ser assassina de crianças, inclusive com fotos dela com uma faca nas mãos, foram distribuídos na porta de igrejas.

A ira dos católicos foi provocada pelo fato de a deputada ter sido relatora, na Câmara Federal, do projeto de lei que recomendou oficialmente a descriminação do aborto. O substituto apresentado pela deputada simplesmente revoga os artigos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) que tipificam o aborto como crime (artigos 124, 126 e 127) além do artigo 128, que prevê as exceções em que o aborto era permitido. Fica mantido o artigo 125, que pune o aborto feito sem o consentimento da gestante.

Diante da campanha da Igreja, os advogados do PCdoB pediram providências ao TRE-RJ e apelaram para uma busca e apreensão dentro da Cúria Metropolitana, na expectativa de encontrarem outros panfletos. Os oficiais de Justiça nada acharam depois de vistoriarem até o gabinete do cardeal Eusébio Scheid. Mas a medida aumentou ainda mais a revolta da Igreja. No domingo seguinte, 24 de setembro, uma semana antes do pleito, nova nota de protesto, citando nominalmente a candidata, foi lida em todas as missas das Igrejas do Rio de Janeiro.

Mais uma vez o TRE-RJ foi acionado para tentar censurar o bispo e seus padres. Na segunda-feira, por decisão do juiz da propaganda eleitoral, uma liminar foi concedida intimando dom Eusébio e todos os padres do Rio a se calarem sobre questões políticas. O cardeal simplesmente recusou-se a assinar a intimação, na frente de todos os jornalistas: “Na minha vida de bispo, nunca fui notificado nem citado. Nem no tempo do regime de exceção". A reação do TRE-RJ foi diferente do esperado pelos advogados da candidata. O plenário cassou a liminar por entender que não poderia censurar a Igreja. Mas o estrago estava feito e a tentativa de censura repercutiu na CNBB, chegando, inclusive, ao Vaticano.

Ainda assim, no final de semana anterior às eleições, Feghali mantinha-se à frente de Dornelles pelas pesquisas eleitorais. Mas, nas urnas, a derrota foi fragorosa. Enquanto o deputado do PP obteve 3.373.731 votos (o que correspondeu a 45,77% dos votos válidos) ela ficou com 2.761.216 (37,46%). Este resultado não foi apenas conseqüência da briga com a Igreja. Houve também traições.

O prefeito César Maia (PFL), por exemplo, não escondeu da imprensa que, vendo que não havia a menor chance para Alfredo Sirkis, do PV, que concorria ao Senado pela coligação em torno da candidata Denise Frossard para governo do Estado (PPS/PFL/PV), instrui os políticos do PFL a descarregarem votos em Dornelles. Na própria coligação que apoiou Feghali (PT, PSB e PCdoB) há quem suspeite que a ex-governadora Benedita da Silva (PT), que perdeu a vaga do Senado para a candidata do PCdoB, pode ter ajudado o adversário do PP. Ninguém fala abertamente nisto, nem tampouco prova que ocorreu, mas as suspeitas persistem.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2006, 11h03

Comentários de leitores

5 comentários

Choro de perdedora. Em homenagem à opção ideoló...

Issami (Advogado da União)

Choro de perdedora. Em homenagem à opção ideológica da candidata derrotada, deixo uma frase absolutamente verdadeira sobre o comunismo, mas que se estende, também, à esquerda em geral e, principalmente, ao lulismo: "OS COMUNISTAS SEMPRE SOUBERAM CHACOALHAR AS ÁRVORES PARA COLHER OS FRUTOS. O QUE NÃO SABEM É PLANTÁ-LAS". Qualquer semelhança com o Bolsa-Esmola não é mera coincidência.

Coisas de comunistas perdidos no tempo e no esp...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Coisas de comunistas perdidos no tempo e no espaço sideral! A tal da Jandira tem que aprender que eleição se ganha é na urna, e não tapetão "vermelhão"! O Dornelles tem é que responsabilizá-la civilmente, por tamanha leviandade politiqueira, até mesmo pelo aspecto pedagógico de ficar emulando sissômicas aberrações. Vá procurar emprego Jandira, já que perdeu a "boquinha" da Câmara...

Ah, já sei que a insensatez manipulada citará a...

Nado (Advogado Autônomo)

Ah, já sei que a insensatez manipulada citará a velha acusação ligada à era da inquisição. Os antecedentes causais, porém, sempre foram evitados maliciosamente e o mal que ocorreu nunca foi propriamente fruto de um movimento ligado à direção da Igreja, mas às imposições nascidas de dentro do povo. O povo ainda na Idade das Trevas, como fruto da era do medo, recém-saído dos rigores do feudalismo mais oculto, para tudo invocava a Igreja que detinha a escrita e a imprensa e a ela dava a incumbência de libertá-lo, como dos vassalos, também de tudo que lhe provocava medo ou insegurança. O povo e a política dos novos monarcas, exigiam que a Igreja desse conta de tudo e lhe jogavam nas costas incumbências, como a de julgar, e que nunca deveriam ter sido misturadas às suas verdadeiras atribuições. A culpa não foi só da Igreja, que foi levada ao que acabou fazendo, inclusive com oferta de benesses, mas foi culpa de toda uma era, com toda a estrutura ou falta de estrutura de que dispunha ou não. Só a Igreja pediu perdão, mas todos deveríamos reconhecer a culpa geral dos antepassados e de como procuraram se organizar com enorme precipitação, no afã de se livrarem do medo e de tudo que era obscuro, embora ainda largamente cultuado.

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