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Posicionamento político

Diário da Manhã se livra de indenizar senador de Goiás

As cinco ações de indenização por danos morais propostas pelo senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres (PFL-GO) contra o jornal Diário da Manhã, os jornalistas Batista Custódio dos Santos e Javier Godinho e Unidas Gráficas e Editora não foram aceitas pela Justiça. A decisão é do juiz Carlos Alberto França, da 6ª Vara Cível de Goiânia.

O senador alega que nas reportagens veiculadas no decorrer de 2004, o Diário da Manhã o associou a fatos ofensivos à sua reputação, dignidade e decoro, numa verdadeira “campanha difamatória” que também atingiu sua honra.

Para o juiz, embora Demóstenes possa de fato ter experimentado um aborrecimento decorrente das reportagens, isso não tem, a seu ver, gravidade extrema, e não significa um sofrimento duradouro, que seria digno de ressarcimento por dano moral. Carlos Alberto comentou, ainda, que se o senador tivesse razão em seu pedido, toda crítica tecida a respeito dos políticos em geral causaria dano moral a todos os seus integrantes.

"A reputação ilibada do autor (Demóstenes) jamais foi posta em dúvida de forma concreta. Nada se alegou de concreto a esse respeito; não foram descritos fatos determinados, devidamente delimitados no tempo e no espaço. Em verdade, os comentários não se referiram diretamente à pessoa, de maneira clara e objetiva, não passando de críticas decorrentes de posicionamentos políticos", comentou.

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Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2006, 14h10

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