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Direito de crítica

Eleição OAB-SP: espaço dos debates continua vazio

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Este é o nono artigo desta série em que estamos analisando as eleições da OAB, especialmente no estado de São Paulo, procurando estimular o debate em torno de questão que nos parece muito relevante, qual seja a escolha consciente, refletida e racional dos dirigentes da entidade que representa os advogados.

Numa das manifestações anteriores resolvi deixar clara minha opção por um dos candidatos à presidência da seccional paulista, pois não pode qualquer advogado manter-se indiferente a tal questão, assim como não existe razão para uma inviável “imparcialidade” de quem escreva sobre tal assunto, exercendo a profissão. Nessa ocasião a revista Consultor Jurídico abriu seus espaços para os debates sobre o assunto.

O exercício da advocacia implica, sempre, em tomar atitude, fazer escolhas, realizar opções ante as várias situações com que nos deparamos na vida. Fiz, como os leitores sabem, opção pela candidatura do dr. D’Urso, deixando claro que não se trata de apoio “incondicional”, mas resultado de uma demorada reflexão.

Quando de faz uma escolha pode ocorrer um erro. Já errei algumas vezes e há vários meses espero que os que se dizem da “oposição” consigam me demonstrar que estou errado agora. Mas o que tenho visto não é um debate sobre idéias e propostas, aproximando-se mais de críticas vazias e ataques pessoais.

Já vi na internet críticas ásperas à reeleição, como se isso fosse quase um crime ou mesmo um “golpe” de quem deseja perpetuar-se no poder. A nossa colega Rosana, por exemplo, hoje critica severamente a reeleição. Mas ela concordou e apoiou a reeleição do dr. Mariz, na década de 90. Vê-se, portanto, que ela considera boa uma reeleição, desde que o candidato seja do seu grupo.

Outro candidato, o nosso colega Clodoaldo, coloca como uma das suas metas : “reeleição não”, esquecendo-se que o pleito na OAB regula-se por normas federais, fora, pois, do alcance da seccional.

Infelizmente a atual administração encontrou a OAB-SP com patrimônio líquido negativo, cheia de dívidas, fato demonstrado nos balanços e contas da entidade (basta consultar o site oficial em “controladoria”).

Os dois primeiros anos do mandato foram em parte sacrificados pela necessidade de colocar em dia as finanças. Apesar disso ser do conhecimento público, e até hoje ninguém ter contestado, os principais responsáveis por tal situação, ou seja, alguns dos administradores da gestão anterior, criticam o atual Conselho e apóiam uma das chapas da “oposição”.

Dizem alguns dos “oposicionistas” que o projeto de criminalização do desrespeito às prerrogativas é antigo e foi “ressuscitado” na atual gestão. Será que desejam que ele permanecesse morto? Porque na gestão anterior não trataram desse assunto?

Criticaram até mesmo o fato de que recentemente o dr. D’Urso foi homenageado pelos vereadores. Mas alguns desses críticos gostam de ostentar homenagens similares que no passado receberam. Isto é: eles pensam que possuem o monopólio da reeleição e também o das homenagens. Enfim, críticas que não se sustentam, que não tem fundamento lógico, que não são racionais.

Gostaríamos muito de examinar os debates, estudar os argumentos, discutir as propostas. É uma pena que o espaço que para isso foi aberto ainda continue vazio, a menos de dois meses da eleição...

 é advogado tributarista e jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2006, 14h58

Comentários de leitores

11 comentários

CARTA AO SITE CONSULTOR JURIDICO Raul Haidar...

Lally (Advogado Autônomo)

CARTA AO SITE CONSULTOR JURIDICO Raul Haidar (Tributarista) 29/10/2006 - 17:05 Ser contra reeleição não é e nunca foi uma "questão de princípio". O princípio que nos deve nortear é fazer a melhor escolha dentre as opções que nos são oferecidas. Hoje, a melhor opção é D'Urso. Fez e faz uma boa gestão. Colocou ordem nas finanças da OABSP,comprometidas pelas falhas da gestão anterior. E uma das chapas oposicionistas é apoiada pelos diretores que permitiram aquelas falhas. Não há nenhum problema em reeleição, quando se dá novo mandato a um bom presidente.Vejam-se, por exemplo, as reeleições do dr. Cid Vieira de Souza e do dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Vários colegas que apoiaram tais reeleições hoje dizem não à reeleição, alegando "princípios" que, como se vê, não são verdadeiros. A atual gestão da OABSP só não fez mais pela entidade, porque perdeu boa parte do tempo corrigindo os equívocos da gestão anterior. Para presidir a OABSP não basta ter sido presidente do IASP, uma entidade com menos de 1.000 associados,que se dedica a promover cursos (sua principal fonte de receita) e solenidades festivas. Trata-se de uma academia de notáveis, não de uma entidade profissional no sentido estrito do termo. Como presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OABSP, um dos candidatos oposicionistas, que foi diretor da FMU, pouco ou nada fez de relevante. A luta da gestão do dr. Approbato contra a proliferação dos "campi" avançados, ou seja, das "filiais" das faculdades, não foi levada adiante, favorecendo-se a indústria do ensino. O dr. D'Urso fez e faz um bom trabalho. Não é só ele que merece a reeleição: é a OABSP que necessita desse bom trabalho. Muito ainda há de ser feito em prol da Advocacia. Não somos contra a reeleição. Somos contra a "elitização" da OABSP, contra o "caciquismo", o "coronelismo" , a "pompa e circunstância" e o "estrelismo". Vamos continuar com D'Urso pelo bem da OABSP!

NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha perman...

Lally (Advogado Autônomo)

NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha permanente de valorização da advocacia; 2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais; 3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP; 4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado; 5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital; 6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados; 7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários); 8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório; 9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior; 10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns; 11. Expandir todos os serviços da CAASP; 12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado; 13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas; 14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns; 15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos; 16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado; 17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais; 18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS; 19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher; 20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho; 21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias; 22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais; 23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados; 24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão; 25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;

Restabelecendo a Verdade : Diga Não às Mentiras...

Lally (Advogado Autônomo)

Restabelecendo a Verdade : Diga Não às Mentiras! Uma chapa oposicionista tem lançado mão de indignantes mentiras, na tentativa de macular o trabalho realizado pela atual administração da OAB/SP e tentar eleger-se à custa de expedientes desleais e injuriosos. Não aceitamos as suas mentiras , nem aceitamos suas injúrias. Saiba a verdade: Dizem eles que : “1. o atual presidente, candidato à reeleição, defendeu junto à OAB Federal a regulamentação do PARALEGAL, uma verdadeira afronta aos interesses da advocacia, dos advogados e advogadas de São Paulo e do Brasil” Isso não é verdade pois : D'URSO JAMAIS DEFENDEU A PROPOSTA, POIS SEQUER ESTUDOS SOBRE ELA FORAM FEITOS PELA OAB/SP, QUE TÃO SOMENTE LIMITOU-SE A ENCAMINHAR O TEMA AO CONSELHO FEDERAL. Um tema aliás que esteve em discussão em jornais. De qualquer forma o assunto nunca poderia prejudicar a advocacia pois o paralegal é um auxiliar do advogado, amplamente conhecido em outros países e no Brasil também utilizado em vários escritórios. Nunca afetou, nem afetaria negativamente os advogados, pelo contrário poderá nos auxiliar muito no trabalho burocrático. “2. Porque o atual presidente transformou a OAB-SP em um trampolim para seus projetos pessoais, não poupando esforços e recursos da Ordem para sua autopromoção” Não é verdade pois : Não houve nem há uso de recursos da OAB para promoção pessoal. Estão eles querendo fazer confusão com o natural prestígio da Ordem junto à imprensa. Na pessoa de seu presidente, a OAB é sempre consultada nos mais relevantes assuntos públicos. O que aliás sempre foi motivo de orgulho para a classe. D'URSO TEM OCUPADO E MUITO BEM A MÍDIA NACIONAL, SEMPRE PARA DEFENDER A ADVOCACIA E A OAB, ALIÁS OBRIGAÇÃO DE PRESIDENTE QUE NÃO SE ACOVARDA DIANTE DOS DESAFIOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS. “ 3. Porque a atual administração foi distante e inoperante na defesa dos interesses e prerrogativas dos advogados e advogadas de São Paulo, calando-se quando estas prerrogativas eram mais atacadas e colegas eram mais desrespeitados” Não é verdade, pois : D'URSO DEFENDEU NOSSA CLASSE E NOSSAS PRERROGATIVAS COMO JAMAIS FOI VISTO NA OAB/SP E MOBILIZOU A SOCIEDADE E A IMPRENSA QUE PASSOU A RESISTIR ESSA AFRONTA A DEMOCRACIA. Nunca a Ordem enfrentou tamanha crise em tempos democráticos como a que vivemos recentemente, mas agiu sem hesitação e vencendo espetacularmente tais desafios . Foi a ação firme da OAB/SP que estancou os odiosos episódios das invasões de escritórios, e entabulou outras ações de defesa da advocacia, como a apresentação do projeto que criminaliza as violação as prerrogativas profissionais e a criação do cadastro das autoridades violadoras dessas prerrogativas. “4. Porque o atual presidente criou um verdadeiro batalhão de assessores de imprensa e profissionais de marketing, voltados mais à promoção de seu chefe do que à defesa dos interesses da OAB-SP, sempre com recursos da Instituição” Não é verdade: Outra mentira odiosa, a OAB/SP não contratou nenhum assessor de imprensa, mantendo o que milita há anos na casa, nem empregou qualquer profissional de marketing com recursos da OAB/SP ou para causa de terceiros. D'URSO SEMPRE FOI MUITO REQUISITADO PELA MÍDIA NACIONAL E APROVEITOU TUDO ISSO EM PROL DA DEFESA DA ADVOCACIA E DA OAB/SP. “5. Porque nunca a OAB-SP se sujeitou tanto a interesses alheios às históricas demandas e bandeiras da advocacia paulista” Não é verdade, pois : A OAB/SP voltou-se intensivamente para o interesse do advogado militante : essa é nossa principal bandeira, foi e continuará sendo sempre. Nunca sua defesa poderá ser considerada “interesse alheio a nossa história “ “6. Porque o atual presidente não poupa recursos (da OAB-SP naturalmente) para promover sua candidatura à reeleição, usando inclusive eventos oficiais e patrimônio da Ordem a seu serviço pessoal, constituindo inédito abuso da máquina em proveito reeleitoral, de que são provas a recente campanha em TV,o espetáculo promocional em que se transformou a entrega das carteiras da OAB-SP e os diversos eventos reeleitorais promovidos pelo interior, à custa da instituição” Não é verdade, pois : A MENSAGEM na TV foi gratuita, INSTITUCIONAL E nada foi cobrado DA OAB, e TAL MENSAGEM não se refere à pessoa do presidente, é para a classe e pela classe. A entrega de carteiras e cartões de identidade sempre foi marcante para advogado e estagiário ingressante, chega a ser um emocionante evento familiar para muitos, de caráter solene e festivo. As idas ao interior, QUE OCORREM DESDE O INÍCIO DA GESTÃO, fazem parte da obrigação do Presidente de prestigiar e estar presente ao máximo com os colegas do interior, obrigação essa que foi cumprida em todo mandato e não só às vésperas de eleições. “7. Porque esta administração, ao invés de avançar nos programas de saúde e prevenção promovidos pela CAASP, optou por transformá-los em discurso, distanciando-os dos advogados e advogadas que mais precisam e focando esforços em ações espetaculosas, de pouca abrangência, mas de grande efeito propagandístico” Não é verdade, pois : Foi instituído o inédito plano previdenciário para advogados, com a melhor taxa de mercado. O seguro saúde para a classe foi ampliado, bem como foram multiplicadas as campanhas de saúde da CAASP. O advogado sabe disso e não se deixará enganar pois mais essa mentira. “8. Porque, pela primeira vez na história, uma administração ameaça com expulsão, através do Conselho de Ética, os colegas inadimplentes, esquecendo-se de que boa parte deste processo é sintoma da grave pauperização da advocacia e que cabe à OAB-SP entender e criar alternativas que reintegrem estes colegas à OAB-SP” Eis a verdade : A OAB/SP lançou um PLANO DE RECUPERAÇÃO que diminuiu a inadimplência de cerca de 40% para 20% . E implantou a orientação de ouvir cada caso individual de advogado que procura a OAB/SP expondo suas dificuldades e negociando condições especiais sempre que for o caso. Esse fatos eles omitem em suas aleivosias. “9. Porque o atual presidente falta com a verdade quando diz defender as prerrogativas, citando como exemplo projeto de lei que criminaliza a sua agressão, projeto que foi criado na gestão anterior e que passou quase dois anos na gaveta antes de ser ressuscitado oportunamente pela atual gestão” Outra MENTIRA dita por eles. NA VERDADE, ISTO ERA UM COMPROMISSO DE CAMPANHA DO D'URSO, QUE FOI CUMPRIDO. O projeto foi encaminhado nesta gestão, após o necessário trâmite, e no momento político oportuno. CARO COLEGA, DIGA NÃO ÀS MENTIRAS, POIS VOCÊ JÁ SABE A VERDADE E SABE TAMBÉM PORQUE REELEGER O D’URSO .

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