Paramount Pictures acusa empresa de infringir direitos autorais

A gigante do entretenimento Paramount Pictures está processando a pequena empresa Load ‘N Go Vídeo, que dá “cargas” de vídeos nos iPods dos clientes que compram esses aparelhos dela. A Paramount alega que a prática infringe o Ato de Direitos Autorais e o Ato de Direitos Autorais Digital Millennium, leis que regulam boa parte da produção autoral nos Estados Unidos.

“Quando você pensou que estava seguro vendo um DVD no seu videoplayer pessoal, como por exemplo o iPod vídeo, os estúdios começam a ajuizar ações federais querendo botar um fim a essas práticas. E quando eles têm motivos financeiros e legais por detrás de suas causas, pode ficar claro que podem ganhar as ações”, avalia o advogado Eric Sinrod, colunista do site FindLaw.

A Paramount alega que antes de distribuir seus produtos no formato DVD, emprega um programa chamado Content Scramble System (CSS), que controla o acesso ao DVD e providencia proteção contra as cópias piratas. Para a Paramount, os serviços da Load ‘N Go Video copiam o conteúdo do DVD e então “descarregam” a mídia copiada nos iPods dos clientes, o que só seria feito mediante a desativação da proteção CSS, que violaria o Digital Millennium Copyright Act.

Segundo a ação, os clientes da Load ‘N Go Video pagam também uma taxa à empresa para que ela carregue os DVDs em seus aparelhos portáteis. Diz o colunista Eric Sinrod que, caso essa ação seja julgada procedente, a partir de agora clientes desse tipo de pequena empresa podem pagar a conta por estarem admitindo que seus iPods recebam “cargas” de material tido como ilegal.