Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Discussão nacional

Fórum Nacional discute em SP o futuro de Juizados Especiais

Por 

O XX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) acontece entre a quarta e sexta-feira da próxima semana (29/11 e 1º/12), em São Paulo. O evento será na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: “Juizados Especiais: A origem. O presente. O futuro”.

O encontro reunirá magistrados, advogados, membros do Ministério Público, conciliadores, juizes leigos, diretores do cartório, professores e estudantes da área jurídica. Participarão, ainda, o presidente do Tribunal de Justiça paulista, Celso Limongi, o corregedor-geral da Justiça, Gilberto Passos de Freitas, o vice-presidente do TJ-SP, Caio Canguçu de Almeida, o juiz auxiliar da corregedoria do tribunal, Ricardo Cunha Chimenti e o professor Cândido Rangel Dinamarco.


Os magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo podem participar do evento, desde que não haja prejuízo às audiências já designadas, bem como os diretores dos Juizados Especiais e dos Colégios Recursais, caso estejam liberados pelos respectivos juízes corregedores.

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.mackenzie.com.br. Será fornecido certificado de participação.

Confira a programação do encontro:

Dia 29/12/06:

9h30

Painel I - A Origem dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Prof. Kazuo Watanabe, Prof. Cândido Rangel Dinamarco, Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho.

Presidente da Mesa: Desembargador Rêmulo Letteriello (MS).

10h30

Painel II - Temas atuais: Competência dos Juizados Especiais Cíveis. Mandado de Segurança contra decisão de Turma Recursal junto aos Tribunais de Justiça. “Habeas Corpus” contra decisões de Turmas Recursais junto aos Tribunais de Justiça. Outras questões controvertidas.

Comissão Legislativa do FONAJE.

Presidente da Mesa: Juiz Ricardo Cunha Chimenti (SP).

11h30

Painel III - O Advogado e os Juizados Especiais

Advogado Flávio Luiz Yarshell, representante da Associação dos Advogados de São Paulo e Professor da Universidade de São Paulo; Juiz Roberto Portugal Bacellar (PR); Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região; Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Dra. Cristina Guelfi Gonçalves. Presidente da Mesa: Juiz Jayme Martins de Oliveira (SP).

12h30

Intervalo: Almoço Livre.

14 horas

Painel IV – A nova Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343/06

Dr. Joaquim Domingues, Juiz de Direito (RJ); Dr. Luiz Fernando Vaggione, Promotor de Justiça (SP).

Presidente da Mesa: Juíza Carmen Lúcia da Silva (SP).


15 horas

Painel V - Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/06.

Dra. Liliana Bittencourt – Juíza de Direito (GO), Dr. Camilo Pileggi, Promotor de Justiça (SP), Dra. Adriana Ramos de Mello, Juíza de Direito (RJ).

Presidente da Mesa: Professor Damásio de Jesus.

16 horas

Painel VI - Os Juizados e a Mediação no Direito Comparado.

Desembargadora Maria Cristina Zucchi (SP), Desembargador Caetano Lagrasta (SP), Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (SC). Presidente da Mesa: Juiz Ricardo Schmidt (RS).

17 horas

Painel VII - Juizados no Futuro – Trabalhos desenvolvidos junto ao Conselho Nacional de Justiça. Os Juizados Virtuais.

Germana de Moraes, Conselheira do CNJ; Eduardo Lorenzoni, Conselheiro do CNJ; Pierpaolo Bottini, Secretário Nacional da Reforma do Poder Judiciário; Paulo Zacharias, Juiz (AL) e Presidente do FONAJE.

Presidente da Mesa: Janete Simões Vargas, Juíza (ES).

18 horas

Encerramento - Mesa Diretora do FONAJE - Sugestões dos presentes para o aprimoramento dos Juizados Especiais.

A partir das 18h30 os Juízes Coordenadores que integram o FONAJE manterão reunião reservada com os membros do Conselho Nacional de Justiça nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Dia 30/11/06:

Reuniões dos Grupos de Trabalho nas salas disponibilizadas pela Universidade e que serão divulgadas durante os trabalhos do dia 29/11/06.

Grupo I - Juizados Criminais: Juízes Coordenadores: Liliana Bittencourt (GO) e Joaquim Domingues ( RJ).

Grupo II - Juizados Cíveis: Juízes Coordenadores: Janete Simões Vargas (ES) e Denise Krüger ( PR).

Grupo III - Turmas Recursais: Juízes Coordenadores: Sueli Pini (AP) e Gilson Delgado Miranda (SP).

Grupo IV - Comissão Legislativa: Juízes Coordenadores: Ricardo Cunha Chimenti (SP) e Paulo Zacarias (AL).

Grupo V - Diretores de Cartório: Coordenadores: Diretor Fabio Pacheco Dutra (SP) e Diretora Paula Morgado Horta Cavalcanti.

Todos os participantes do evento poderão integrar os grupos de estudos e apresentar proposições. Somente os magistrados e diretores terão direito a voto nos respectivos grupos de trabalho.

Dia 1º de Dezembro de 2006:

Reunião Plenária, com a apresentação, debate e votação das propostas decorrentes dos Grupos de Trabalho. Eleição para a Diretoria do FONAJE. O evento será aberto ao público. Os votos são reservados aos Juízes Coordenadores.

Serviço

Hotel credenciado para a hospedagem de participantes de outras localidades: Tryp Higienópolis, localizado na rua Maranhão, 371. O hotel fica a duas quadras da Universidade Mackenzie. Reservas pelo telefone (11) 3665.8200. Citar para a reserva Encontro FONAJE/AMB. Preço para uma ou duas pessoas, com café da manhã e taxas: R$ 133,50.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2006, 11h29

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/12/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.