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O quinto poder

Entrevista: Rosana Chiavassa, advogada

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Rosana Chiavassa - por SpaccaQual deve ser a linha de atuação da OAB, salvar o Brasil, ou defender o advogado? Para a advogada Rosana Chiavassa, a resposta é atuar com firmeza tanto no desempenho de seu papel político quanto na defesa das prerrogativas e dos direitos mais básicos dos advogados.

É com essa disposição de abraçar o mundo tanto nas grandes causas como nas pequenas coisas que Rosana se apresenta como candidata a vice-presidente da seccional paulista da OAB na chapa encabeçada por Rui Celso Fragoso. “A OAB é o quinto poder do Brasil e pode fazer muito mais do que tem feito pelo Estado Democrático de Direito”, afirma.

Sua motivação em disputar a eleição é amplificada com o descontentamento que nutre pela atual gestão encabeçada pelo candidato à reeleição Luiz Flávio Borges D’Urso. Rosana acusa D’Urso de fazer uma administração voltada para os grandes e poderosos da advocacia e de esquecer os pobres oprimidos, que são a maioria.

“Depois da eleição do Rui Celso a OAB de São Paulo nunca mais será a mesma”, diz ela com um entusiasmo que não combina com o resultado da única pesquisa eleitoral conhecida. Realizada pela empresa Brasmarket sob encomenda da chapa de situação, a pesquisa dá mais de 60% das intenções de voto para D’Urso. “Por que será que esta empresa não fez nenhuma pesquisa na eleição para presidente da República?” pergunta a candidata, com desprezo.

Se ganhar, quer trabalhar pela advocacia, “porque amo ser advogada”. Quer ajudar os pobres de sua classe e os pobres sem classe nenhuma, porque a “OAB tem um papel social a cumprir”. Quer valorizar a mulher advogada, “porque no Nordeste elas já nascem com a enxada na mão e vão a luta mas aqui no Sul Sudeste elas são educadas para ser princezinhas”. Quer resgatar o respeito da sociedade pelo advogado “porque a advocacia nunca foi tão vilipendiada”.

Rosana se formou em 1984 pela faculdade de Direito da USP. Em 1986 passou a trabalhar na área criminal com o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Quando Mariz foi eleito presidente da OAB em 1987, Rosana passou por todas as Comissões da OAB de São Paulo. Em 1991 montou o primeiro escritório do estado de São Paulo de advogadas associadas.

Em 2000 foi uma das coordenadoras da campanha que levou Rubens Approbato Machado à presidência da Ordem. Hoje enfrenta a filha do mesmo Approbato, Márcia Melaré, presidente em exercício da OAB-SP e candidata a vice na chapa de D’Urso. Em 2003 foi a primeira mulher do estado de São Paulo a se candidatar à presidência da OAB.

Leia a entrevista

ConJur — Por que a senhora é candidata à vice-presidência da OAB?

Rosana Chiavassa — Sou candidata à vice-presidência da OAB porque estou nessa política de classe há 20 anos e me apaixonei pelo que a entidade pode fazer. A OAB é talvez o quinto poder do Brasil e pode fazer ainda muito mais do que tem feito pelo Estado Democrático de Direito.

ConJur — O que a Ordem poderia fazer e não está fazendo?

Rosana Chiavassa — A Ordem tem se mostrado omissa na defesa da Constituição Federal. O artigo 44 do nosso estatuto diz que é dever da OAB zelar pela Constituição e normas existentes no país, e isso não está sendo cumprido. Nós tivemos eleição para a Presidência da República e a OAB não fez nada para aperfeiçoar o processo eleitoral, nem em termos de conscientização da sociedade, nem com relação à legislação eleitoral. A OAB também poderia investir no setor social. Por exemplo, 60% dos municípios de São Paulo nunca tiveram tratamento de esgoto. A OAB poderia entrar com Ações Civis Públicas para obrigar a Sabesp a fazer alguma coisa para essas cidades. Também poderia entrar com Ação Civil Pública para discutir a taxa do talão de cheque. Mas ela nada faz em favor da sociedade.

ConJur — Também seria função da OAB zelar pela sociedade em geral?

Rosana Chiavassa — Claro. A falta de iniciativa da atual gestão para ajudar nos problemas da sociedade em geral me incomoda. A advocacia é a minha primeira paixão. Meus filhos brincam que amo a advocacia mais do que a eles, e realmente eu amo a advocacia. Eu amo a advocacia pelo poder que ela tem de ajudar as pessoas. Eu não posso consentir que os advogados sejam maltratados por juízes, promotores, delegados e funcionários de cartório. Infelizmente muitos ganham mais do que muito advogado. Esse desnível econômico faz com que esse próprio funcionário trate mal o advogado que ganha menos do que ele.

ConJur — A senhora foi candidata à presidência da OAB-SP na última eleição. Por que agora decidiu se candidatar a vice?

Rosana Chiavassa — Porque na última vez nós éramos oito candidatos e o atual presidente foi eleito com 17% dos votos válidos. Dessa vez, D’Urso tem a vantagem da máquina e se não houvesse essa união, ninguém tiraria dele a reeleição.

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 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2006, 7h01

Comentários de leitores

20 comentários

Parabéns Dra Rosana. Com sua entrevista, não es...

Vitor (Consultor)

Parabéns Dra Rosana. Com sua entrevista, não estou mais indeciso em relação ao meu voto. Precisamos mudar tudo isso que está sendo feito com nossa OAB-SP.Precisamos mostrar aos atuais "donos" que eleição nenhuma se ganha na véspera.

Quando ouço uma advogada dizer que quer valoriz...

Lally (Advogado Autônomo)

Quando ouço uma advogada dizer que quer valorizar a mulher advogada, imagino que ela deve ser a primeira a dar o exemplo. Não é o que ocorre, parece, com a ilustre candidata à vice na chapa de Rui Celso Fragoso, Rosana Chiavassa, quando afirmou em entrevista que no “sul e sudeste elas (advogadas) são educadas para ser princesinhas” e que no “nordeste elas já nascem com a enxada na mão e vão à luta”. Eu não conheço nenhuma advogada “princesinha”. Não ainda pessoalmente. Não há dúvida sobre a luta incansável da mulher nordestina e cada conquista sua é por nós, paulistas, também comemorada. Mas o merecido elogio não justifica o nosso achincalhe. As princesas do sudeste que a candidata se refere são mulheres que trabalham para sustentar toda a família ou cujo salário é indispensável à manutenção do lar. Algumas delas foram à Universidade depois da juventude e se esforçaram muito sim para conseguir o diploma de bacharel em direito. Essas mulheres são profissionais e trabalham por volta de dez horas por dia no escritório. À noite têm uma casa para administrar; há algumas que completam o orçamento ministrando aulas em Universidades. Há lutadoras que vivem com o que recebem da assistência judiciária e demonstram suas habilidades de administradoras e contadoras fazendo esse dinheiro durar um mês inteiro! Essas batalhadoras existem e estão bem próximas a cada um de nós. A candidata as verá numa sala de audiência de um fórum próximo ao seu escritório (já deve tê-las visto, nesses seus vinte anos de advocacia); se quiser se aventurar poderá encontrá-las, por exemplo, no fórum de Franco da Rocha, desde que esteja disposta a pisar no trecho de terra (ou barro, quando chove) para entrar no prédio; ou ainda, faça visita às advogadas da Funap que trabalham em Penitenciárias do Estado de São Paulo em condições de perigo e insalubridade, demonstrando amor verdadeiro à profissão que escolheram. Muitas de nós ainda encontram tempo para se dedicar a trabalhos sociais voluntários. Trabalhos brilhantes foram feitos por advogadas nas diversas comissões da OAB. Na cidade de Marília a classe tem orgulho do trabalho das advogadas que atuaram em todas as comissões e deixaram indelével a sua marca. As mulheres, advogadas ou não, nordestinas ou sulistas, sofrem discriminação de toda natureza e por parte até mesmo de quem não deveria. Todas elas, as que já alcançaram fama e sucesso e aquelas que ainda estão trabalhando para isso, se eventualmente chegaram à majestade, passaram eventualmente pelo borralho (com muito orgulho, sim!). Provavelmente há exceções à essa regra, mas como bem disse a nobre advogada, “não podemos aceitar que por conta da exceção se faça a regra”. Ainda que as discriminações continuem, ainda que existam homens que pretendem permanecer na postura machista, mulheres repetindo a cantilena de um feminismo meloso e fútil, o crescimento intelectual da mulher advogada é inquestionável, ocupando o seu espaço, aperfeiçoando-se constantemente. Pelo menos uma parcela cada vez maior compreende sua posição e acredita na sua capacidade, sem perder a estrutura feminina, sem desviar-se do cumprimento das funções específicas que a Natureza lhe traçou e sem fazer disso um obstáculo à participação, ao progresso pessoal. Talvez seja mesmo o caso de conferir um título de nobreza às lutadoras advogadas paulistas! Kathya Cibelle Abreu de Sousa Advogada Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Marília

Prezado(a) Colega Amanhã, 23 de novembr...

Lally (Advogado Autônomo)

Prezado(a) Colega Amanhã, 23 de novembro de 2.006 (quinta-feira), das 8:00 às 12:00 horas, haverá uma apresentação das propostas de todos os candidatos à Presidência da OAB/SP, na FIESP, localizada na Avenida Paulista, 1.313, Salão Nobre, 15º andar, e, o nosso candidato à reeleição D’Urso, solicita o comparecimento do(a) colega neste evento Agradecemos, desde já, seu empenho e pedimos, encarecidamente, que compareça a este evento na FIESP

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