O Senado brasileiro deve discutir, na próxima quarta-feira (8/11), um projeto de lei que prevê o controle do acesso à internet, a exemplo do que se pretende estabelecer na China, um dos países que mais controla o uso da rede. As informações são do jornalista Alexandre Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo
Pelo projeto, que tem como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), qualquer usuário precisaria se identificar quando acessasse a internet ou qualquer outra aplicação como o acesso a e-mail ou a criação de blogs. Dessa forma, seria possível monitorar precisamente o que cada usuário faz quando está online, sabendo que sites visita ou que tipo de arquivos está baixando da rede, como músicas ou filmes.
Além de extinguir a privacidade, o projeto prevê fazer do acesso não identificado crime passível de reclusão de dois a quatro anos. Provedores de acesso ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos às mesmas penalidades.
Para obter o acesso à internet, os usuários precisariam fornecer dados pessoais comprovados como nome completo, endereço, número de telefone, RG, e CPF aos provedores de acesso.
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Comentários de leitores
7 comentários
Richard Smith (Consultor)
Puxa, que legal! Será que para comprar uma revista também, precisaremos obter uma autorização prévia do Ministério da Informação e Diversão? Aí ao invés de mandarmos a empregada comprar na banca precisariamos ir pessoalmente, com o RG na mão (isso enquanto não for implnatada a necesssidade de dados biométricos e escaneamento da córnea para a compra, claro!) A Internet é boa e universal, porque é LIVRE! Gente do PT e do PC do B não entende e não entenderá jamais isso! Liberdade para elles é poder fazer ABORTO ou casamento gay!
A.G. Moreira (Consultor)
O cidadão que apresentou este projeto, tenho certeza que , não sabe a diferença entre o "KB" e um "MB" .
Aline (Estudante de Direito)
Acredito que esse projeto não é legal,concordo que esse autor desse medida é leigo, ignorante e que não admite as mudanças e as inovações tecnologicas.E onde fica a liberdade??acredito que não irá servir para nada, pois sempre exitirá lacunas...máfias para usar internet.Desde forma, acho que a situações será pior,quem sabe pode aumentar o número de crimes,pois o que o ser humano não se acustou com as limitações..afinal não sabemos aceitar as coisas permitidas e não aprendemos a renunciar as coisas que são proibidas.Acho impossivel controlar o numero de pessoas que acessam a internet,pois o mundo inteiro ultiza.
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