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Eleições na OAB-SP

Leandro Pinto pede impugnação da candidatura de D’Urso

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A chapa de Leandro Pinto, candidato à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou pedido de impugnação da candidatura de Luiz Flávio Borges D’Urso nesta segunda-feira (6/10). O pedido foi provocado por uma faixa de 8 x 6 metros de apoio a D’Urso, colocada na fachada do escritório Ademar Gomes Advogados, que fica na Avenida Brasil.

A faixa tem uma foto do candidato e a frase: “Ademar Gomes Advogados apóia D’Urso para presidente da OAB-SP”.

Luiz Flávio Borges D’Urso se mostrou surpreso ao saber do pedido de impugnação de sua chapa por meio da revista Consultor Jurídico. Quando informado sobre o motivo do pedido, disse desconhecer a existência da faixa e também do apoio do escritório Ademar Gomes à sua reeleição. “Não autorizei ninguém a colocar faixa em meu apoio, não sabia que ele estava me apoiando e não vi essa faixa, por isso não posso me manifestar”, afirmou D’Urso.

Ademar Gomes confirma que não pediu autorização para D’Urso antes de colocar a faixa na fachada de seu escritório. “Ninguém pode impedir que eu manifeste a minha opção. Estamos em uma democracia”, afirma. Gomes diz ainda que, além de colocar a faixa em seu escritório, mandou confeccionar 10 mil cartões de apoio à D’Urso para distribuir entre seus colegas.

Segundo Leandro Pinto, a propaganda viola o artigo 133, parágrafo 2º, do Regimento-Geral da OAB. O dispositivo prevê: perderá o registro a chapa que praticar ato de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, ou for diretamente beneficiada, ato esse que se configura por propaganda por meio de outdoor ou com emprego de carros de som ou assemelhados.

Consta da Representação, apresentada à Comissão Eleitoral da OAB-SP, que D’urso “vem sistematicamente, praticando abuso político e econômico em sua campanha eleitoral”. A chapa de Leandro Pinto alega que o presidente da seccional tem presença contínua em programas de TV e rádio e esse fato provoca desequilíbrio eleitoral.

Leia a Representação

EXMO. SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOAS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO.

BENSION COSLOVSKY, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 14.965, com escritório na Rua Haddock Lobo, MEMBRO DA CHAPA AÇÃO, MOVIMENTO DE RENOVAÇÃO DA OAB/SP — presidente da CAASP, vem, através desta, requerer a CASSAÇÃO DO REGISTRO da chapa encabeçada pelo advogado LUIZ FLÁVIO BORGES D’ URSO, baseando o pedido no artigo 133, inciso II do Regulamento Geral da OAB para as eleições, e nas seguintes razões de fato e de direito:

PRELIMINARMENTE:

1. — Exibe, com esta, a cópia reprográfica da cédula de identidade expedida por essa OAB/SP comprovando a inscrição do ora requerente na entidade.

2. — Exibe, por igual as cópias do requerimento de registro da chapa AÇÃO, protocolizada, com o nome do ora requerente.

DOS FATOS

3. — O requerente recebeu dezenas de ligações telefônicas informando que um vistoso “outdoor” colocado em uma via de grande expressão: avenida Brasil, nesta Capital, conforme fotos anexas.

4. — No outdoor aparece uma foto do candidato “ D’ URSO, com a frase”ADEMAR GOMES ADVOGADOS APOIA D! URSO PARA PRESIDENTE DA OAB/SP”

5. — A repercussão negativa foi muito forte, pois a propaganda ilegal acha-se colocada em uma via com passagem obrigatória de milhares de advogados.

6. — O candidato, ao fornecer a sua foto em tamanho não usual, na verdade, assentiu com o outdoor.

7. — Pois a foto do candidato não chegou às mãos do Dr. Ademar Gomes espontaneamente.

8. — OUTRAS PALAVRAS: o candidato pediu expressamente a colocação do outdoor.

FUNDAMENTOS JURIDICOS

9. — Dispõe o artigo 133, inciso II do Regulamento:

PERDERÁ O REGISTRO A CHAPA QUE PRATICARATO DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO, POLITICO E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OU FOR DIRETAMENTE BENEFICIADO, ATO ESSE QUE SE CONFIGURA POR:

.................................

II — propaganda por meio de outdoors ou com emprego de carros de som ou assemelhados”, textual.

10. — O dispositivo regulamentar, com força de lei, é claro ao equiparar as gigantescas fotos do candidato ao outdoor.

11. —“In casu”, o candidato D’ URSO, a quem se devota especial apreço pessoal, lamentavelmente, vem sistematicamente, praticando abuso político e econômico em sua campanha eleitoral.

12. — Haja vista sua presença continua em programas de TV e Rádio; sem afastar as festas que ocorrem após as visitas eleitorais em cidades do interior do Estado.

DA LIMINAR

13. — Em face do desequilíbrio político eleitoral que o outdoor vem causando quer pedir, como pede, a outorga de liminar para a retirada ainda hoje da propaganda.

14. — Sem prejuízo do prosseguimento desta com a oitiva, urgente, perante essa douta Comissão Eleitoral, do advogado Dr. Ademar Gomes.

15. — Com a presença do subscritor desta que poderá formular perguntas elucidativas.

16. — Por fim, e com suporte nas provas, requer a cassação do registro da CHAPA D’ URSO por abuso de poder econômico e político.

17. — Protesta pela produção de todas as provas em direito admitidas.

18. — Espera seja esta acolhida, com a cassação do registro da chapa "D'Urso", por ser de direito e justiça!

São Paulo, 06 de novembro de 2006

BENSION COSLOVSKY

OAB/SP 14.965

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2006, 20h35

Comentários de leitores

32 comentários

Devemos salientar todas as realizações da Gestã...

Lally (Advogado Autônomo)

Devemos salientar todas as realizações da Gestão Luis Flávio Borges D'urso, como as citadas abaixo: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 POR ESTES MOTIVOS A1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 POR ESTES MOTIVOS A ADVOCACIA PEDE BIS!!!! CHAPA 12 é D'Urso!!!!

Francamente ... preliminar em petição inicial ?...

Fabio Guedes (Advogado Sócio de Escritório - Família)

Francamente ... preliminar em petição inicial ??? Pior, preliminar que diz respeito a documentos... É essa a Chapa que quer conduzir os advogados de São Paulo???

Ao meu agressor José Antonio Dias. Meus pais...

Ademar Gomes (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Ao meu agressor José Antonio Dias. Meus pais, apesar de serem pessoas simples, me ensinaram que a educação e o respeito às pessoas vem de berço. Por essa razão, em respeito aos meus colegas e aos leitores do Conjur, deixo de responder à altura o seu comentário, pois este espaço tão importante não deve servir de arena para agressões pessoais. As acusações feitas por V. Sa. contra mim são injustas e improcedentes, já estou tomando as providências que o caso requer, tanto na esfera cível, criminal e no Tribunal de Ética da OAB.

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