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Terceiro turno

Lula deve ser diplomado em dezembro apesar de ações pendentes

Adotadas as últimas decisões, em torno de seis processos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio, presidente da Corte, deve marcar para a primeira quinzena de dezembro a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República.

Os cerimoniais do TSE e do Planalto devem começar tratativas e preparativos nos próximos dias. É provável que a diplomação se dê em um sábado, como nas eleições anteriores.

O clima no tribunal, em relação à vinculação do PT com os crimes eleitorais verificados ao longo da campanha, perdeu o calor. A análise de seus desdobramentos é encarado como fato consumado. Ouvidos, seis dos sete ministros, todos ressalvaram a convicção de que o devido processo legal deve ser observado, mas nenhum deles mostrou a este site divisar motivos suficientes para o chamado “terceiro turno” — ou seja, a possibilidade de se colocar em xeque a vitória de Lula.

Conclusão diversa se chega quando a questão é o instituto da reeleição. Em especial quanto à possibilidade de o candidato enfrentar adversários a bordo da Presidência da República. Neste ponto, é unânime a interpretação de que — inseparáveis a imagem do presidente e do candidato — não há equilíbrio possível no confronto. Das fontes consultadas por este site, apenas o ministro Carlos Alberto Direito (do STJ) e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza manifestaram dúvidas a respeito. O procurador, embora pessoalmente contrário ao instituto, ponderou que duas experiências ao longo da história são insuficiente para uma conclusão definitiva. O ministro Direito também acha que a análise pede reflexão, lembrando que o mesmo fator de popularidade que pode impulsionar a candidatura situacionista, pode lhe ser desfavorável em caso de impopularidade.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2006, 14h52

Comentários de leitores

8 comentários

Ê, Lafaite PeTralha!!! Mais um "reperc...

Richard Smith (Consultor)

Ê, Lafaite PeTralha!!! Mais um "repercutindo" as "sabedorias" do homúnculo e revolucionário de boteco josé dirceu? Quá, quá, quá, quá! Antes do homuncúlo ousar por a cabeça para fora, principalmente num "blog" deveria colocar aqueles tais "pontos nos íiis", lembra? Vá se coçar PeTralha! E quanto ao apoio formal do Excomungado e do seu partido ao ABORTO? Contra a vontade de 92% da população brasileira, nada ainda, PeTralha?

58 MILHÕES DE VOTOS. 20 MILHÕES À FRENTE DO PÁL...

L. Nascimento (Outros)

58 MILHÕES DE VOTOS. 20 MILHÕES À FRENTE DO PÁLIDO CANDIDATO DO TUCANO-PEFELISMO "GERALDO". UMA SURRA BEM DADA! O PFL foi enterrado no Nordeste. Apenas no DF - onde, aparentemente, fecha-se os olhos para lesões à lei eleitoral -, o tal Arruda levou (nem sabem seus eleitores que 25 é o número do PFL nem o que tal sigla significa, historicamente etc.). Quanto ao taldossiê. Conversa fiada! A novidade está aí: 27/10/2006 14:02 "PFL e PSDB aparecem no meio da história do dossiê Essa história dos dólares do dossiê está ficando muito estranha. apareceram duas pessoas com ligações com o PFL, sob as quais pairam suspeitas de lavagem de dinheiro. Mas falta verificar ainda qual a relação delas com o caso do dossiê. Hoje, a Folha diz que Centaurus Turismo e Câmbio – uma das casas pelas quais a PF suspeita terem passado os dólares da negociação do dossiê – tem como sócio Aristoclides Stadler, que é irmão do segundo-suplente do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), Ari Stadler. Ontem, um nome que tinha saído pela manhã no Estadão (para assinantes) reapareceu à tarde, no site Terra, na matéria "Depoimento sobre dossiê envolve dono de pousada em MG". É Gérson Luiz Cotta, ou simplesmente Gérson da Pousada. Dizia o texto do Terra: "Um dos próximos depoimentos que a Polícia Federal deverá ouvir no caso do dossiê será o do terceiro suposto 'laranja', Gérson Luiz Cotta, dono de uma pousada em Ouro Preto. Conhecido como Gérson da Pousada, Cotta foi candidato a vereador, em 2003, pela coligação 'Muda, Ouro Preto', formada pelo PTB/PFL/PSB/PSC, mas teve apenas 237 votos. Desde o depoimento de uma de suas funcionárias, ele permanece incomunicável. A informação é de que estaria em viagem". Cotta aparece no site do TSE como candidato a vereador pelo PFL em 2004, concorrendo com o número 25.660. Leitores deste blog comentaram que é um "inimigo histórico" do PT em Ouro Preto. Já a Polícia Federal, segundo o Terra, ao falar da pousada, "suspeita que o estabelecimento é utilizado para a prática de lavagem de dinheiro". O site relata que as duas moças que teriam sacado dinheiro numa casa de câmbio "têm parentes em Magé, no Estado do Rio de Janeiro, cidade na qual outra família também teria sido utilizada como 'laranja' para transações comerciais da Vicatur". No caso de Cotta, pode ser um desses casos indecifráceis de homônimos, já que o Gérson da Pousada, no TSE, é Luiz com "z", e o Gerson da Pousada Ouro Preto, na internet, é Luis com "s". Pode ser também um erro de digitação. De qualquer maneira, é preciso acompanhar essa história, já que a única coisa certa até agora é a ligação dos dois com o PFL, o que é de se estranhar. Como disse na Folha o advogado da Centauro, Charles Machado, "imagine o irmão de um pefelista trabalhando para o PT", e o mesmo vale para o dono da pousada. Outro suposto laranja, Agnaldo Henrique de Lima, já foi desmascarado pela Polícia Federal. De acordo com a Reuters, as movimentações financeiras que ele assumiu (disse que recebeu R$ 80 mil em sua conta do empresário Luiz Armando Ramos) não existem. Lima foi apresentado à imprensa por Rosy Pantaleão. Mas agora à tarde já se pode ler, no O Globo Online, que além de fundadora e secretária executiva do PSDB em Pouso Alegre (MG), Rosely Pantaleão aparece no expediente da TV UAI Network como diretora de conteúdo e jornalismo da empresa. Hoje pela manhã, a Polícia Federal disse, de acordo com a Reuters que é falsa a versão de Agnaldo de que teria sido o "laranja" numa operação de repasse de R$ 250 mil para Hamilton Lacerda, ex-coordenador de comunicação da campanha do senador Aloizio Mercadante ao governo paulista. Na conta de Agnaldo, não havia nenhum depósito de R$ 80 mil. Não conseguiram comprovar as movimentações que ele disse existirem. Era uma farsa. " Fonte: Blog do Dirceu (onde consta imagem da prestação de contas ao TRE do dono da casa de câmbio).

Diz a notícia que: "O clima no tribunal, em re...

Reynaldo Farah Junior (Consultor)

Diz a notícia que: "O clima no tribunal, em relação à vinculação do PT com os crimes eleitorais verificados ao longo da campanha, perdeu o calor." E eu que sempre acreditei que crimes eram tratados à letra da lei, agora descubro que dependem de coeficientes térmicos. Interessante país este.

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