Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Gravadoras unidas

Jovens são processados por baixar músicas sem pagar download

Por 

Um grupo de cinco gravadoras dos Estados Unidos, representadas pela Associação da Indústria de Gravações da América (Recording Industry Association of America), entraram com uma ação na corte de White Plains, Nova York, contra dois jovens, na tarde de quarta-feira (1º/11). Michelle Santangelo, 20 anos, e seu irmão, Robert, 16 anos, são acusados de baixar e distribuir entre amigos, sem pagar pelo download, cerca de mil músicas.

O processo foi gerado graças a declarações formais de um colega de escola de ambos. Ele os acusou de baixar e distribuir as músicas. Entre elas, "Pretty Fly (for a White Guy)" da banda de rock Offspring, "MMMBop", dos irmãos Hanson e a famosa faixa "Beat It", de Michael Jackson.

Os jovens são filhos da dona de casa, Patrícia Santangelo, que já deu várias entrevistas nos Estados Unidos sobre o caso. "Em resumo, cada um dos réus participou de substanciais violações de direitos autorais, embora a mãe Patrícia Santangelo repetidamente tenha protestado pela inocência de seus filhos, alegando uma litigância frívola por parte dos autores desta ação", afirmou um dos advogados da Recording Industry Association of America.

O advogado da mãe das crianças, Jordan Glass, repele as acusações da indústria fonográfica e sustenta jamais tê-la ouvido dizer, em depoimentos à Justiça, que teria noções básicas de como fazer o download de músicas.

Patricia Santangelo, a quem um juiz federal chamou de "uma mãe iletrada em Internet", chamou a atenção de toda a mídia americana quando passou a negar publicamente que sabia fazer downloads de músicas. Ela se negou a fazer acordo judicial com a indústria fonográfica, que ofereceu US$ 7,5 mil para manter seu nome fora de uma ação feita para punir quem baixava música ilegalmente.

A ONG Defensores da Liberdade na Internet pagou pelo advogado da dona de casa. Ela declarou sua inocência em TVs. Mas permaneceu no ar a questão sobre se seu filho e filha teriam baixado as músicas. Patrícia declarou não dispor de conhecimentos suficientes para fazer um download. Mesmo se soubesse fazê-lo, a culpa deveria recair sobre os administradores dos programas de download gratuito, não sobre seus filhos, alegou ela.

O caso marca a determinação recente da indústria fonográfica dos Estados Unidos de localizar e processar qualquer cidadão que baixe músicas sem pagar direitos autorais.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2006, 9h59

Comentários de leitores

6 comentários

Bobagem!Se as gravadoras estivesse procupadas c...

Aline (Estudante de Direito)

Bobagem!Se as gravadoras estivesse procupadas com a falência, porque não baixam os preços dos cds?Querem ganhar muito encima de nós!imagine o tanto de cantores que admiramos, se formos comprar todos os cds legitimos nós é que iremos a falência.Essa medida pode ate diminuir o numero uplods, mais ainda não impedira de copias de cds que são vendidas pelos camelôs nas ruas.Essa medida que foi tomada ai, acredito que não seja a resolucão, pois existem milhoes de jovens(principalmente menores)que baixam download gratuito,deveriam processar os sites que fornecem esse tipo de conteudo.A medida começa por ai, tirando o site do ar, ninguem irá baixar nenhum arquivo.O mesmo acontecem com os filmes, ou diminuem os preços ou a pirataria continua...

IDIOTA! TEMOS MAIS QUE BAIXAR , DANE-SE AS GRA...

CELO (Estagiário - Criminal)

IDIOTA! TEMOS MAIS QUE BAIXAR , DANE-SE AS GRAVADORAS,ELAS SÓ SABEM ROUBAR. 25,00R$ UM CD! É D+.

PIRATARIA - Temos uma locadora há 20 anos, sust...

CHORBA (Bancário)

PIRATARIA - Temos uma locadora há 20 anos, sustento de minha família, para uma vida de classe média baixa, locadora não enriquece ninguém. Estamos tendo sérios problemas com a Pirataria, ao ponto de inviabilizar a loja, Medidas drásticas devem ser tomadas, Espero que nossos Governos e justiça tomem medidas eficientes. Entendo que os CDs custam muito caros, e os músicos/gravadoras deveriam baixar os preço. É a formula definitiva/correta. A musica deve ser para todos. Com estes preços que se apresentam hoje, resta a algumas pessoas a opção de pirateaar, gravar, pegar emprestado, ouvir no rádio. Quanto aos DVD's: A locadora adquire um filme a R$ 100,00 lançamento, para ouvir do cliente: JÁ BAIXEI NA INTERNET. Um desastre para as locadoras, Já fiz um e-mail ao governo/setores competentes, alertando que iremos copiar filmes para vender, para poder fazer frente aos PIRATAS, ou vamos quebrar, ENTRE QUEBRAR, NÃO TER ONDE TRABALHAR, OU SER PRESO POR PIRATEAR, POIS CERTAMENTE ISTO ACONTECE, SE AS LOCADORAS COPIAREM UM FILME, NO OUTRO DIA ESTA A UBV OU A PF NO SEU CALCANHAR, O QUE FAZER?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 11/11/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.