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Contradições das eleições

Um país cheio de problemas não debater soluções é paradoxo

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Merecem elogios a presteza da apuração, sem similar no mundo, e o fervor do brasileiro em votar. Velhos de bengala, já desobrigados, caboclos que andaram a pé, de canoas e ônibus e jovens, cujos votos são facultativos. Merecem apupos a avelhantada estrutura partidária e a ilógica legislação eleitoral (o povo não teve como distinguir entre os homens e partidos, nivelados por baixo).

Fizemos uma campanha medíocre baseada em emoções, gestos demagógicos e meias verdades, em prejuízo da razão analítica. Nada de essencial e sério para o futuro da nação foi discutido, prejudicando o juízo dos eleitores, transmutados em objetos de marketing político e assim desvestidos do papel de sujeitos da própria história.

Em eleição majoritária, o ideal é que o eleitor escolha o melhor entre os melhores. Mas o povo escolheu o que lhe pareceu o melhor entre os piores. Trata-se de um paradoxo.

E o que dizer dos debates? Superficiais, encharcados de clichês retóricos! Ao contrário, deveriam ser mais demorados e, ademais, obrigatórios por força de lei. Que especialistas de todas as áreas significativas para a população, números na mão, sabatinassem os candidatos, pois somente assim os eleitores poderiam escolher o melhor.

Para ilustrar, tomem-se as privatizações de empresas e serviços. De inopino, foram demonizadas. Mas quem em sã consciência pode condená-las? Quem não se lembra dos prejuízos enormes da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), hoje lucrativa, ou do impulso fantástico dos serviços de telefonia que não funcionavam e da siderurgia que hoje bate recordes de crescimento? E os bancos estaduais, cabides de empregos e motivo de enormes rombos orçamentários?

Em todo o mundo economicamente forte, o Estado retirou-se da economia para dedicar-se ao planejamento estratégico. O Japão privatizou até os Correios. Nos Estados Unidos, nem armas o governo produz. A economia foi entregue aos particulares. Ao invés, os países que estatizaram se deram mal, haja vista a Rússia e a Europa do Leste (hoje em franca recuperação), a Coréia do Norte e a medíocre Bolívia. A China comunista no governo e capitalista na economia é um caso à parte. A verdade é que os estatizantes querem as empresas para fazer política e empregar apaniguados. Em todo escândalo, havia sempre alguém dos Correios, de Furnas, da CEF ou do Banco do Brasil.

Outro tema a merecer debate é o da universidade pública e gratuita, que deu certo na Alemanha (mas só lá). Aqui os ricos estudam de graça e os pobres não conseguem chegar lá, a não ser sob cotas, outro tema polêmico. Os ricos deveriam pagar a universidade, o secundário e o primário. Para os pobres, tudo de graça.

A lista de temas como o do emprego, dos juros primários, da saúde, das reformas sindical, trabalhista e urbana, foi vista a vôo de pássaro. Um país cheio de problemas não debater as soluções adequadas para eles é um estranho paradoxo, pois era o momento de passá-las a limpo. Brigou-se muito para saber quem fez menos pelo Brasil, se FHC ou Lula. Ora, no modelo econômico, um continuou o outro. O futuro mesmo passou in albis. Eis o maior paradoxo.

Contudo, o que mais intrigou o país foi o partido da ética na política ter se tornado a base do governo mais sem ética da história do Brasil, incluídas a monarquia dos Bragança, as ditaduras e as três Repúblicas e, ainda assim, ter ganhado as eleições, estranho paradoxo. Tenho cá as explicações. Lula é nordestino de origem sofrida, essa gente trabalhadora e discriminada há séculos, principalmente pelas elites locais, donas das terras férteis. São os “candangos” brasilienses, os “paraíbas” do Rio, os “baianos” de São Paulo, que agora foram à forra. É um deles que está no poder, o acham melhor que qualquer coronel do nordeste ou paulista arrogante.

É erronia achar que Lula ganhou só por causa do Bolsa-Família. Ganhou por ser nordestino discriminado pelo sul-maravilha. O Bolsa-Família foi o segundo motivo da vitória. São 12 milhões de famílias assistidas. O presidente cumpriu à risca: não deixar ninguém morrer de fome, em que pesem suas distorções.

Por último, o PT, ao misturar-se com outros partidos, tornou-se igual a todos, em termos de clientelismo e corrupção partidária. As instituições manchadas a atingir governos, pessoas, partidos e os poderes da República geraram a idéia de que todos são iguais, com a diferença de que Lula é do povo. Quem ganhou as eleições não foi o PT, mas Lula. Fosse Dirceu o candidato, o PT teria uma derrota retumbante.

Cabe à nação reconhecer o presidente eleito democraticamente e à oposição criticar as suas políticas, sem deixar de cobrar ética na política, imputando-lhe as responsabilidades devidas. Ao presidente, eu diria: “esqueça tudo o que disse”, como o seu vaidoso antecessor, e leve o Brasil para os melhores dias de sua história, mudando por completo. Esqueça o primeiro mandato e que o segundo seja o único a ser lembrado pelo povo e pela nação.

Sacha Calmon é advogado tributarista, professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Dra. Calmon: Perfeita sua análise relativa p...

Marconi (Consultor)

Dra. Calmon: Perfeita sua análise relativa processo eleitoral. Discordo somente quanto a apologia da privatização sem limites. Essa é uma decisão soberana de Estado, uma questão que se reveste de cunho estratégico ou econômico. No Brasil, não encontramos com facilidade a presença do Estado, a marca dos governos. Politicos e parlamentares gostam de aparecer, mas pouco fazem pela sociedade. No setor elétrico, o governo vendeu o filé mignon (distribuição) e ficou com o abacaxi (geração). Assim também quero participar da festança, com o BNDES abrindo o cofre para empresas estrangeiras, ao invés de usar o dinheiro dos brasileiros para investir em infra-estrutura e projetos sociais. Para que serve um Estado que não provê seviços básicos de saneamento básico, energia elétrica, saúde, segurança e educação. O capital estrangeiro é tanto mais necessário quanto menos se precisa dele. O Brasil precisa caminhar com suas próprias pernas e depender menos do dinheiro de fora. Basta com as nefastas práticas corporativas e clientelistas. Mais profissionalismo e promoção dos cargos de carreira no funcionalismo público e nas estatais. Por fim, não nos esqueçamos das célebres críticas dos juristas Fabio Konder Comparato e Roberto Mangabeira Unger, respectivamente, à privatização: "crimes de lesa-pátria foram cometidos ao redor das privatizações" - "negócios suspeitos que ainda não são do conhecimento da maioria da nação brasileira" Atenciosamente,

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