Calmon: Taxas minerárias e tributos vinculados a atuação estatal Os tributos podem ser divididos em classificações das mais diversas, a depender da necessidade, justificativa e finalidade utilizadas. Entre todas...
Sacha Calmon: O Estado laico e a fé católica O Brasil tem cruz em todo canto. A discussão sobre o tema teve início em julho de 2009, quando o...
Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sacha Calmon: Contribuintes sofrem com privilégios da Fazenda Além de sofrer como cidadãos, sofremos como contribuintes, em face dos privilégios da Fazenda Pública. “Art. 201. Constitui dívida ativa...
Judiciário Ministério Público Política Sacha Calmon: O ativismo judicial e o estado policial causam espanto *Artigo originalmente publicado no Blog do Sacha no dia 26/2/2018. Duas anomalias crescem no Brasil, impulsionadas pela morosidade do Judiciário...
Trabalhista Sacha Calmon: Condição inadequada não é o mesmo que escravidão *Artigo originalmente publicado no Blog do Sacha nesta segunda-feira (6/11) com o título Trabalho escravo. Estão a dizer — especialmente os...
Criminal Empresarial Tributário Sacha Calmon: Coação penal para cobrar tributos viola garantias * Artigo publicado nesta segunda-feira (6/2) no Blog do Sacha, com o título Fiscos vorazes no Brasil. A necessidade de...
Criminal Judiciário Trabalhista Sacha Calmon: Decisões do STF penetram no manejo do Estado *Artigo originalmente publicado no Blog do Sacha com o título Quatro decisões históricas do STF. Nos últimos 70 dias, a...
Judiciário Sacha Calmon: Desmembrar “lava jato” não pode ser visto como golpe *Artigo originalmente publicado no jornal Estado de Minas deste domingo (4/10) com o título Moro e a Lava-Jato. Merece considerações a...
Tributário Sacha Calmon: Falta de doutrina gera resultados desastrosos Em nosso país o Direito Tributário vem se apequenando a olhos vistos, com resultados desastrosos para a segurança dos contribuintes...
Judiciário Leis Sacha Calmon: Executivo usa Judiciário para não cumprir seus deveres O novo Código Civil emendado está quase pronto. Resta votar destaques. Três deles merecem comentários. Primeiro, a suspensão dos prazos...
Criminal Judiciário Sacha Calmon: Supremo pode trancar deliberações do Congresso Juristas do Partido dos Trabalhadores (PT) mostravam-se semanas atrás preocupados com o ativismo judicial do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Administrativo Judiciário Leis Tributário Lei que aumenta ICMS de bebida e cigarro contraria veto da Constituição Em matéria tributária, a Constituição de 1988 assinala para a lei complementar os seguintes papéis (artigo 146[1]): a) emitir normas...
Tributário Energia, combustíveis e comunicação são barbaramente tributados De janeiro a novembro, a União arrecadou R$ 892,5 bilhões. Não disponíveis os dados de dezembro, quando há o 13º...
Tributário Crescimento econômico acelerado impossibilita aumento de tributação Chegamos ao fim do certame eleitoral sem saber o programa dos candidatos. José Serra (PSDB) ficou no “promessômetro”. Mostrou o...
Tributário Glosa de créditos de outros estados fere disciplina nacional do ICMS O Supremo Tribunal Federal decidiu uma questão essencial envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a...
Tributário Diferentes correções de débitos e precatórios corroem compensação A novela: Emenda Constitucional altera o regime de pagamento dos precatórios interferindo no contexto da Constituição que cuida da matéria....
Internacional Costume pode ter o mesmo efeito de lei para impor regras O direito é um sistema normativo cuja função é organizar as instituições do Estado e construir regras jurídicas sobre os...
Comercial Tributário Produtos roubados não podem ser tributados pelo ICMS e pelo IPI Os fatos ilícitos não geram tributos, pois o Estado não pode se associar à criminalidade ou dela tirar proveito. O...
Tributário Contribuição que “refoge a padrões da Constituição” é inconstitucional Caro ministro Ricardo Lewandowski, a quem admiro e estimo. Vezes sem conta o Supremo Tribunal Federal rejeitou as taxas municipais...
Leis Lei seca não respeitou princípio da proporcionalidade Aprovo — e já se vão três meses ou mais — a lei que proíbe dirigir veículos em estado de...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Tributário Só lei complementar pode regular matéria tributária Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos que tratam dos prazos...
Tributário Precatório deve ser usado para quitar dívida tributária [Artigo publicado originalmente no jornal Estado de Minas, de 30 de dezembro de 2007]. O Supremo Tribunal Federal ainda não...
Política Tributário Brasil tributa demais, mas não investe nada FHC e Lula não são iguais? A desvalorização do real (FHC) iniciou a fase virtuosa da balança comercial com superávits...
Política Tributário País funciona através de concessão por falha do governo O Brasil tem inúmeros pontos positivos. Mas há que pôr à calva nossas fraquezas. Há coisas que só existem aqui:...
O ser humano continua tão bárbaro como sempre foi É de cediça sabença que a riqueza e o progresso não trazem a felicidade. Podem ajudar ou, ao revés, até...
Ambiental Internacional Política Antes de criticar, Europa deveria fazer lição de casa Estudo divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que a China, que ultrapassou o Japão, chegará ao...
Eleitoral Política Um país cheio de problemas não debater soluções é paradoxo Merecem elogios a presteza da apuração, sem similar no mundo, e o fervor do brasileiro em votar. Velhos de bengala,...
Administrativo Advocacia Eleitoral Família Financeiro Judiciário Política Previdência Tributário O Bolsa Família explodiu os gastos da assistência social O governo federal pode reduzir em pelo menos 40% seus gastos, assim como os estaduais e municipais, se bem que...
Eleitoral Política Tributário Tributação tira da empresa e alimenta demagogia do governo Este ano eleitoral foi marcado pelo aumento do gasto público por parte do governo e pela deliberada manutenção do dólar...
