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Briga na telefonia

Fundos podem substituir gestores ligados ao Opportunity

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do presidente do tribunal, ministro Edson Vidigal, favorável aos fundos de previdência dos funcionários da Petrobras (Petros), do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica Federal (Funcef) na disputa com o Banco Opportunity pela administração das empresas de telefonia celular Telemig e Amazônia Celular.

Como conseqüência, permanece suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia reconhecido "controle cruzado" nas concessionárias, e as fundações podem prosseguir com o processo de substituição dos gestores indicados pelo Opportunity nas operadoras de telefonia celular.

Na manhã desta segunda-feira (20/3), a Corte Especial havia concedido liminar em Mandado de Segurança para garantir a realização da assembléia geral extraordinária marcada pelos fundos Previ, Petros e Funcef.

O Opportunity, banco de Daniel Dantas, era um dos sócios da Brasil Telecom ao lado dos fundos de pensão de estatais, da Telecom Italia, dona da operadora de telefonia móvel TIM, e do Citigroup, o maior grupo financeiro do mundo. Mas o Opportunity travou uma árdua disputa com os demais sócios da Brasil Telecom pelo controle da empresa. Já esteve associado aos fundos e ao Citigroup contra a Telecom Italia. Recentemente, associou-se à Telecom Italia, a quem vendeu sua participação na BrT. Os fundos e o Citigroup, no entanto, opuseram-se a esta composição.

SLS 222

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2006, 20h51

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