Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Em uma rápida cerimônia na tarde desta quarta-feira (16/3) tomou posse o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski. Estavam presentes na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi, além de outros importantes nomes do Direito brasileiro, juízes, professores, desembargadores e advogados.

“Eu estou muito honrado, satisfeito e lisonjeado com tantas presenças de peso nesta solenidade. Aqui estão grandes professores, nomes da advocacia e da magistratura”, afirmou Lewandowski. Entre os presentes estavam o professor Arnoldo Wald, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, os criminalistas José Roberto Batochio, Arnaldo Malheiros Filho e Alberto Toron e o vice-governador de São Paulo, Claudio Lembo.

Lewandowski é o quinto ministro do STF indicado por Lula e, considerando o ministro Eros Grau, que construiu a carreira no estado de São Paulo, é o quarto ministro paulista na Corte. Acompanhado da família, mulher e três filhos, o novo ministro passou mais de duas horas à disposição de uma grande fila de colegas, conhecidos e amigos para os cumprimentos.

O novo ministro entrou para a magistratura por meio do quinto constitucional, na vaga destinada à advocacia. Lewandowski também integrou o extinto Tribunal de Alçada de São Paulo, é professor de Direito Público e havia acabado de entrar para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista.

Desembargadores do TJ paulista, colegas de Lewandowski, não economizaram elogios ao novo integrante do Supremo. Os desembargadores ressaltaram o trabalho do ministro na militância associativa da classe. Lewandowski já foi vice-presidente da Apamagis — Associação Paulista de Magistrados e da AMB — Associação dos Magistrados do Brasil.

Segundo os colegas de tribunal, o fato de Lewandowski ter militado na advocacia e na magistratura, contribuirá intensamente para o trabalho da Corte.

Dono da decisão

O novo ministro já tem definida uma missão: o voto de desempate no julgamento do mandado de segurança no qual se discute o teto salarial dos membros do tribunal. A decisão foi do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (15/3).

Caberá a Lewandowski deliberar se os autores do mandado de segurança têm direito a receber um resíduo correspondente à diferença entre o teto salarial estabelecido em 2004, pelo ministro Maurício Corrêa (R$ 19.115,19) e os vencimentos percebidos por eles, à época, cujos valores ultrapassavam o teto.