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Espera pelo filho

Adotar uma criança no Rio é tarefa que exige jogo de cintura

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Considerada a maior da América Latina, a Vara da Infância, Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro tem hoje 40 crianças para adoção, com idade entre zero e seis anos. Mas a realidade pode ser bem diferente, pois a pesquisa que apontou esse número ficou restrita aos abrigos onde estão menores desta faixa etária.

“Chegar a esse número foi uma vitória pessoal. Tivemos o apoio apenas da Defensoria Pública. Vivem me cobrando essa sondagem, mas o Ministério Público e a Prefeitura do Rio também poderiam ter esses dados”, desabafa a juíza Ivone Caetano Ferreira, titular da Vara da Infância desde dezembro de 2004.

Burocracia

A adoção de uma criança no estado do Rio não é tarefa fácil. Em que pese o fato de a governadora Rosinha Matheus ter decidido, com o marido Anthony Garotinho, criar cinco filhos que não gerou, são muitas as barreiras a transpor. Não existe um cadastro único fluminense com nomes dos interessados, cada município exige a presença dos interessados na hora de apresentação do pleito, a maioria não aceita o envio de documentos pelos Correios, papéis precisam ser autenticados folha a folha, as exigências mudam de cidade para cidade e são raras as comarcas que respondem pedidos de informações por correio eletrônico.

Diante de tanta burocracia, não surpreende que muitos dos pretendentes acabam tentando realizar em outros estados o sonho de serem pais. Hoje, em solo fluminense, há 327 pessoas inscritas para adoção.

Curioso também nesse processo é o fato de que o cipoal de exigências de início não se faça acompanhar de nenhum levantamento posterior, para se saber as condições em que se encontra o adotado. Ivone Ferreira Caetano reclama da falta de pessoal e da cobrança incessante e contínua de resultados. “Mas quando assumi o cargo muitas deficiências já existiam”, afirma a titular da Vara na qual tramitam 30 mil processos de adoção.

Na entrevista à Consultor Jurídico, a juíza declarou-se a favor do planejamento familiar — “há muita maternidade irresponsável por aí” — e diz que não pensa em, no futuro, levar uma criança para casa: “tenho dois filhos, um neto e ajudei minha mãe criar sete irmãos após a morte do meu pai”.

Sigilo contestado

Além das 40 crianças identificadas para adoção, existem outras 30 de até sete anos que estão em abrigos e não recebem visitas dos pais e familiares. A situação de cada uma vem sendo analisada, mas a destituição do pátrio poder costuma levar pelo menos um ano no estado do Rio de Janeiro. Um prazo que não parece surpreender a juíza, que defende uma “investigação profunda antes da destituição do pátrio poder”.

“Adoção tem que visar o interesse da criança e não é para cobrir um espaço de alguém que se foi, suprir um problema familiar e não é tão simples como comprar pão”, diz, sublinhando que a adoção, à princípio, é irrevogável. Mas ressalta que a cautela não pode significar uma espera além do limite do razoável.

Juíza há 11 anos, Ivone Caetano Ferreira se orgulha dos tempos que trabalhou na Comarca de São João de Meriti, município da Baixada Fluminense. “Os anos lá foram inesquecíveis.”

Indagada sobre os motivos que impedem os interessados numa adoção em ler a avaliação que psicólogos e assistentes sociais emitem após as entrevistas, a juíza inicialmente declarou que os laudos sempre estão disponíveis no processo. Mas diante da insistência da ConJur, que deu exemplos de casos contrários, Ivone Ferreira acabou por admitir que há restrições de acesso a papelada, por exigência dos conselhos de representação classistas. “Mas sobre esse assunto eu não quero falar nada.”

Este veto, aliás, é uma das queixas mais comuns dos candidatos a adoção que, em contraponto ao posicionamento dos conselhos, lembram da existência da norma jurídica que faculta às partes acesso total aos processos que lhes dizem respeito, o chamado princípio da publicidade.

Ao final da conversa, a juíza fez um retrospecto histórico sobre o relacionamento entre pais e filhos, desde os tempos do Brasil colônia. Acha que o fato de termos saído da escravidão há poucos séculos explica em boa parte o problema de alguns pais não cuidarem com tanto carinho dos filhos que colocam no mundo. Por esse motivo, saiu em defesa de um planejamento familiar no Brasil.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2006, 10h52

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