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Fim de novela

Eleição de Metalúrgicos de Santos será julgada na sexta

Os metalúrgicos de Santos estão prestes a saber qual será o destino das eleições de seu sindicato ocorrida no ano passado e anulada pela Justiça.

A juíza Sílvia Terezinha de Almeida Prado, titular da 3ª Vara do Trabalho de Cubatão (SP) julga, na próxima sexta-feira (10/3), o mérito da Ação Declaratória que questiona o processo eleitoral do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos.

A titular da vara deu liminar declarando "a nulidade das eleições, tornando sem efeito todos os atos praticados pela Diretoria eleita, em relação aos direitos dos trabalhadores, determinando que seja aberto novo processo eleitoral". A juíza nomeou o secretário-geral para dirigir, provisoriamente, o sindicato e convocar nova eleição.

O dirigente interino encaminhou, então, petição à 3ª Vara de Cubatão, reclamando que as instituições financeiras não estariam reconhecendo a legitimidade dele para gerir os compromissos do sindicato.

Em despacho, a juíza Sílvia de Almeida Prado explicou que a liminar, "não deixa dúvidas quanto à delegação a Edézio Barros, da integral responsabilidade na condução do Sindicato".

De acordo com a juíza, "o mesmo assumiu todas as incumbências na direção em razão do afastamento do presidente eleito, bem assim, da impossibilidade do presidente, vice-presidente e diretoria anterior, pelos motivos expostos na mencionada decisão".

A diretoria destituída pela liminar ingressou com pedido de Mandado de Segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que foi distribuído à juíza Maria Aparecida Duenhas.

AD 00559.2005.253.02.00-3

MS 10638.2006.000.02.00-1


Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2006, 15h56

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