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Joio do trigo

Brasil é potente para fazer lei, mas impotente para aplicá-la

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A onda de violência que envolveu o estado e a cidade de São Paulo desnuda um dos maiores problemas da modernidade brasileira. Refiro-me ao paradoxo de uma sociedade que sofre da síndrome da impunidade e, quando pune, não honra o seu sistema prisional.

No Brasil, custamos, relutamos e até mesmo impedimos a prisão; dificilmente condenamos os nossos delinqüentes e, quando o fazemos, não conseguimos impedir que o criminoso devidamente aprisionado cometa crimes. Muito pelo contrário, o fato mais estarrecedor desses últimos acontecimentos foi a descoberta de que a prisão não é o obstáculo definitivo para o ato criminoso, pois as celas têm servido como verdadeiros escritórios de onde as quadrilhas continuam suas rotinas de transgressão.

O fracasso de manter prisioneiros longe do crime, de impedir o bandido de atingir a sociedade, é uma das dimensões mais dramáticas de nossa "impunidade". Aquela ausência de castigo que revela como o joio está efetivamente separado do trigo — o delinqüente do cidadão comum.

Vivemos hoje no Brasil um contraste flagrante. Temos legisladores maravilhosos, capazes de, em horas, senão em minutos, apontar não só o remédio, mas a teoria do fato social que demanda regulamentação, produzindo leis impecáveis no papel. Mas somos incapazes de realizar o outro lado do processo criminal: o que cuida da aplicação da lei a coisas e pessoas, resolvendo os processos legais. Em outras palavras: somos potentes e geniais legisladores, mas impotentes no que diz respeito à obediência e à aplicação das leis que nos governam.

Se a lei classifica o que é certo ou errado, o que é aceito ou proibido, o que é adequado ou inteiramente fora de propósito, é o ritual e, mais que isso, a confiança na sua infalível e justa aplicação que revelam a sua seriedade, bem como a honestidade e a boa intenção dos agentes encarregados de aplicá-la. É a aplicação serena da lei que vem confirmar a velha compartimentalização que distingue a ordem da desordem, confirmando que cada coisa tem mesmo um lugar — por exemplo, o lugar do criminoso é na cadeia; do parlamentar mentiroso é fora do Congresso; do policial meliante é nos presídios, como bandido.

Infelizmente conhecemos bem os motivos pelos quais é complicado aplicar a lei nesse ou naquele caso, pois o "sabe com quem está falando?", expressiva do prestígio pessoal, interfere no processo, obrigando a proteger mais tal ou qual pessoa, a isentar com mais ou menos condescendência tal ou qual caso, a julgar com mais rigor este ou aquele bandido.

O resultado é uma situação intolerável pelos padrões de igualdade que bem ou mal estão atuando no Brasil. Uma mesma legislação produz resultados legais diferenciados. No caso dos criminosos que o povo, na sua rudeza, chama de "os fudidos na vida", tome penalidades duras e prisão inapelável; no dos criminosos célebres, inclusive daqueles que chegam à porta dos presídios pelo universo charmoso da política, das finanças e da administração pública, temos todo tipo de imunidades e privilégios e, por meio delas, a garantia das diferenças de classe, o que engendra um instrumento intolerável de produção sistemática de injustiça na própria instância destinada a ser a guardiã da igualdade de todos perante a lei.

Nossos processos legais, que aceitam, sem politização, as interferências dos elos pessoais na aplicação da lei, fazendo com que "este caso" seja diferente daquele, produzem dois efeitos contraditórios que estão na base do que tem explodido como uma guerra civil. Primeiro, a ausência de penas alternativas para o meliante primário e sem recursos, englobado pela ignorância e alvo preferido da violência policial e penitenciária. Deles, dizem os especialistas, as prisões estão repletas. O segundo efeito é a impossibilidade de isolamento dos verdadeiros facínoras que povoam o campo social brasileiro: dos larápios comuns, dos que usaram de seus privilégios profissionais e de poder para desonrar mandatos e ofícios profissionais e políticos.

A tragédia que vivemos na semana que passou e que certamente voltará a se repetir em ciclos cada vez mais dramáticos tem a ver — reitero — com a demanda moderna que o nosso sistema não sabe como satisfazer: a separação radical do joio do trigo. Da escola que ensina e da que faz de conta; do parlamento movido a idealismo (valor) e do que opera como bando e facção, tocado somente a interesse pessoal e partidário; do delinqüente por circunstância (engendrado pela pobreza e pela ausência de um sistema educacional decente) e do criminoso profissional.

Nossa tragédia é conhecer bem o problema na sua extensão e profundidade, é ter certeza de como ele pode ser controlado e coibido e não ser capaz por motivos políticos sociais e culturais — egoísmo, preconceito ideológico, recusa a ser igualitário — de atacá-lo de modo eficaz.

É de eficácia, de competência e de respeito real à cidadania que falam os fatos vividos ao longo desses dias. Contra a palavra fácil e hipócrita das autoridades, surge o cimento duro dos muros das penitenciárias em revolta, porque nem dentro delas conseguimos pôr as coisas em seus lugares.

(Artigo originalmente publicado pelo jornal O Globo)

Roberto Da Matta é antropólogo.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2006, 17h26

Comentários de leitores

1 comentário

Texto muito bem escrito, cheio de verdades e ra...

Lucke (Bacharel)

Texto muito bem escrito, cheio de verdades e razões e de prazer em ler. Mas, gostaria que 50% do texto abordasse propostas de soluções, a curto, médio e longo prazo. Dobrar o número de presídios de alta segurança? Dobrar o número de juízes? De delegacias? Melhorar o salário do pessoal das delegacias (os juizes e promotores estão muito bem neste pormenor, parece). E que tal disponibilizar mais escolas para a população carente? Pagar um salário decente para os professores? Que tal melhorar a segurança das pessoas nas escolas de periferia, dos equipamentos de saúde? Que tal ter o direito de caminhar pelas ruas, sem precisar de salvo conduto marginal nem de guarda constas? Eu não posso pagar por isso. A sociedade tem que se organizar melhor para focalizar em soluções, não em choradeiras. Talvez a classe média pudesse contratar consultoria do MST para organizar-se melhor, já que o rico não precisa disso e o pobre já tem os MSTs da vida...

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