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Acidente no recreio

Escola deve indenizar estudante atropelado no pátio

Uma escola particular de Pouso Alegre (MG) foi condenada a pagar indenização de R$ 14 mil por danos morais a um estudante que foi atropelado no pátio do colégio. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O acidente ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2000. O menino, que tinha 6 anos de idade, corria para a sala de aula ao final do recreio quando foi atropelado por um Fiat Uno, conduzido por um funcionário, e sofreu ferimentos no corpo, no rosto e na cabeça.

O condutor do veículo levou o menor para o hospital, onde foram prestados os primeiros socorros, e só então os pais do garoto foram avisados. O pai da criança ajuizou ação de indenização por danos morais, em nome do filho, alegando que ele sofreu, além dos ferimentos, trauma de ordem emocional e passou a demonstrar medo de veículos, necessitando de acompanhamento médico.

O pai alegou também que a escola não adotou procedimentos internos para apuração do atropelamento, não acionou a Polícia para que fosse feita perícia técnica e não ofereceu nenhuma atenção moral ou financeira à criança.

A escola alegou que o acidente se deu por culpa da criança, que não observou a aproximação do veículo e que o carro estava em velocidade compatível com o local. Alegou ainda que o menor sofreu apenas escoriações leves e que o choque ocorreu na parte lateral do veículo. Logo, não se poderia falar em atropelamento.

O juiz de primeira instância entendeu que o motorista não cometeu nenhuma infração que o responsabilizasse pelo acidente e negou o pedido de indenização por dano moral.

No Tribunal de Justiça mineiro, os desembargadores Márcia De Paoli Balbino (relatora), Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha reformaram a sentença sob o entendimento de que a escola foi negligente ao permitir trânsito de veículo em suas dependências, em local e horário de fluxo intenso de alunos, sem vigilância efetiva.

A relatora destacou que só a amargura do acidente sofrido e o enorme susto ao ser atingido por um veículo em lugar onde isso não se espera, já configura inegável dano moral.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2006, 18h13

Comentários de leitores

2 comentários

Que absurdo, tathika19, presumir fatos imaginár...

brunoghedine (Advogado Assalariado - Empresarial)

Que absurdo, tathika19, presumir fatos imaginários como faz. Ao mesmo tempo, nega a competência do Judiciário (Desembargadores do Tribunal de Justiça Mineiro) em apurar os fatos em extenso processo judicial - e que estes leitores só sabem através de curtas notícias de poucas linhas. "Enquanto professora", cumpra o mister de lecionar. Deixe os jugamentos e "análises" para aqueles que são especialistas nisso: os Juízes. Excelente a decisão do TJ/MG!

Normalmente, o estacionamento das escolas fica ...

tathika19 (Professor)

Normalmente, o estacionamento das escolas fica fora da área de entrada dos alunos, o que me faz questionar o que estaria tal aluno fazendo no estacionamento da escola... Enquanto professora, poderia cogitar algumas hipóteses, e acho que, primeiramente, deveriam ter analisadas tanto o fato de não ter havido socorro adequado ao aluno, mas também o fato de o mesmo estar situado em área fora do permitido aos alunos de uma escola.

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