Advogado lança o livro Defesa da Empresa na Licitação

O advogado Jonas Lima, sócio do Palomares Advogados, lança, na terça-feira (30/5), o livro Defesa da Empresa na Licitação. A noite de autógrafos será no auditório da Escola Superior de Advocacia, em Brasília.

Na obra, Jonas Lima analisa procedimentos e ferramentas legais que podem ser utilizadas pelos empresários e seus advogados para defender o direito da empresa em matéria de licitações, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial.

O advogado, que tem experiência de mais de 12 anos em licitações, analisa precedentes e indica as tendências dos tribunais de Justiça e tribunais de contas sobre os erros mais comuns das empresas nas suas iniciativas administrativas e judiciais, tratando das soluções predominantemente aceitas.

No livro, o autor, analisa desde o edital de licitação até a inabilitação da empresa, a desclassificação da proposta, a sessão, as diligências, os recursos administrativos, a anulação e a revogação de licitação, as representações nos tribunais de contas, na Secretaria de Direito Econômico, nas agências reguladoras e na Controladoria-Geral da União. O advogado trata também das ações judiciais, como o Mandado de Segurança, a Ação Cautelar, a Ação Declaratória e outras de rito ordinário, as Ações Civis Públicas e as Ações Populares.

O livro é fruto da análise dos resultados de centenas de demandas concretas em face das licitações. Segundo o autor, a conclusão é de que cabe a cada empresa gerenciar, minuciosamente, os eventuais riscos em processos administrativos e judiciais, de acordo com cada caso concreto, dentro das soluções cabíveis.