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Promoção presidencial

PSDB acusa propaganda do PC do B de promover presidente Lula

O PSDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral Representação, com pedido de liminar, contra o PC do B e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O partido alega que o PC do B usou propaganda partidária, veiculada em rede nacional na última quinta-feira (18/5), para promover a imagem de Lula.

Segundo o PSDB, o PC do B usou os 10 minutos do programa "para discorrer sobre supostas qualidades pessoais do senhor Luiz Inácio Lula da Silva". O partido comunista propôs, segundo os tucanos, aos telespectadores e ouvintes "não só uma comparação entre os governos anteriores e o atual, como também aberta promoção pessoal do presidente, em nítida conduta eleitoral na qual concitou os telespectadores a exercerem um julgamento de comparação de gestores públicos em face de pleito eleitoral que se avizinha". Ainda não há relator designado para a ação.

Na ação, o PSDB pede liminarmente a retirada imediata da propaganda do site do PC do B. Pede ainda a aplicação de multa por propaganda antecipada ao diretório nacional do partido e ao presidente da República, como prevê o artigo 36 da Lei 9.504 (Lei das Eleições). O artigo 36 estabelece que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral e fixa, para quem violar o artigo, multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufir.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2006, 7h00

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