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Troca de comando

Manoel Felipe deixa Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Manoel Felipe Rêgo Brandão deixou o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional nesta terça-feira (23/5). O motivo da saída não foi divulgado oficialmente, mas a nomeação de Luis Inácio Lucena Adams confirma a versão de que o novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, queria alguém mais afinado com ele à frente da PGFN, o que não era o caso de Manoel Felipe.

Manoel Felipe Rêgo Brandão é considerado um dos mais combativos chefes que já passaram pela PGFN. Seu empenho da defesa da Fazenda Nacional deu muito trabalho à banca privada. Ele esteve à frente de grandes batalhas da Procuradoria-Geral. Entre elas, a luta pela declaração da extinção do Crédito Prêmio do IPI em 1983 na Justiça, briga que pode custar dezenas de bilhões de reais por ano aos cofres da União. Brandão estava no cargo desde março de 2003. Ele é procurador de carreira e exercia, anteriormente, o cargo de coordenador de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral.

Adams atuou na AGU — Advocacia-Geral da União, foi procurador da Fazenda Nacional, chefe de Gabinete da Procuradoria Regional da União e atualmente trabalhava como consultor jurídico do Ministério do Planejamento. Ele terá sob seu comando mais de mil procuradores que têm manifestado a insatisfação da advocacia pública federal com seguidas paralisações.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2006, 20h38

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