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Brasil para estrangeiros

Arnoldo Wald lança livro de Direito brasileiro na França

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Apesar de seu peso econômico e geopolítico e sua importância cultural, o Brasil é um país pouco conhecido no exterior, especialmente na Europa. Este vazio começa a ser preenchido com a publicação na França do livro Le Droit Brésilien — Hier, Aujourd’hui et Demain (O Direito Brasileiro — Ontem, Hoje e Amanhã). Sob a direção dos advogados Arnoldo Wald, do Brasil, e Camille Jauffret Spinosi, da França, a obra é a soma de uma coletânea de artigos de especialistas de um lado e do outro do Atlântico.

Além de organizar a obra, Wald assina boa parte dos artigos que a compõem. Seu currículo globalizado justifica sua presença marcante no trabalho: Wald é professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Doutor Honoris Causa da Universidade Pantheon Assas (Paris 2), além de membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.

Para a crítica francesa, “a análise do Direito brasileiro, original tanto por sua concepção quanto por sua modernidade, merece ser feita por seu interesse cientifico e prático”.

O “Ontem” do livro fica por conta do historiador do Direito francês René David, já falecido, e atinge a história do Direito brasileiro até 1950. Vem acompanhado com um capítulo de autoria de Arnoldo Wald sobre A evolução do Direito brasileiro na segunda metade do século XX

A segunda parte do livro — o “hoje” — ocupa-se de discutir o novo Código Civil de 2002 e a Constituição de 1988. Tem artigos assinados por Vara Maria Jacob de Fradera (Rio Grande do Sul) , Gustavo Tepedino (Rio de Janeiro) , Luiz Edson Fachin (Paraná) e Ana Lúcia de Lyra Tavares (Rio de Janeiro). A terceira parte — “amanhã” —, fica aos cuidados de Arnold Wald e do assessor da Casa Civil da Presidência da República, Sérgio Renault, que discorrem sobre questões de Direito Econômico e Empresarial e Direito Público.

Uma última parte do livro, dedicada ao Direito Comparado, tem estudos de Antônio Junqueira de Azevedo e Haroldo Valladão. A obra tem prefácio da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal e de Guy Canivet, primeiro presidente da Corte de Cassação da França.

Como diz Didier Lamethe, secretário-geral do Centro Francês de Direito Comparado, no posfácio, o livro “apresenta um duplo interesse: ele se apropria de uma visão global de reconhecidos autores brasileiros e corresponde à vontade de oferecer aos investidores estrangeiros um guia de investimentos para responder às perguntas de quem conhece pouco o país”

Ficha técnica

Título: Le Droit Brésilien — Hier, Aujourd’hui et Demain

Autores: Arnoldo Wald e Camille Jauffret-Spinosi (organizadores)

Editora: Sociéte de Législation Comparé

Páginas: 538


 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2006, 17h51

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