Eros Grau acusa mídia de difundir “idéias dominantes”

“O Poder Judiciário e os juízes devem atuar com independência, de forma a não sucumbir ao clamor social”. A sugestão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, é, na verdade, uma crítica direta aos que julgam, influenciados pelas notícias veiculadas pela imprensa. O ministro classifica a imprensa como o 4º Poder do Estado, ao condicionar a opinião pública.

Eros Grau defende a idéia de que a mídia constrói um imaginário social baseado no pensamento hegemônico. “As idéias dominantes são a expressão das opiniões materiais dominantes e é assim que os tribunais decidem”, completou o ministro. As afirmações foram feitas durante palestra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, no seminário Reforma do Judiciário, promovido pelo Ministério da Justiça.

O ministro criticou a prisão de suspeitos baseada no clamor público que acredita ser “maior do que a capacidade de reagir do magistrado”. E fez questão de deixar claro que o Supremo Tribunal Federal tem se negado a acolher pedidos de Habeas Corpus fundamentados na vontade da sociedade, direcionada pela imprensa.

“A nossa imprensa tem sido incisiva a ponto de construir e destruir reputações com uma velocidade monumental”, declarou. É um tipo de discurso norteado por esse imaginário social e não só pela estrita defesa de direitos, previstos na legislação, explica o ministro.

Em relação à Reforma do Judiciário, o ministro citou apenas a Súmula Vinculante, medida que obriga os juízes de instâncias anteriores a decidir de acordo com o entendimento do STF em matérias sumuladas. “Ela vai colaborar para melhorar o funcionamento da Justiça, sem comprometê-lo”, afirmou.

De acordo com Eros Grau, a Súmula é a transformação da norma em um novo texto, “que serve para ser reinterpretado”. E concluiu dizendo que ela não será um instrumento de congelamento da jurisprudência.