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Conheça o perfil dos candidatos a ministro do STJ

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Em votação no pleno do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (10/5), 28 ministros decidiram os nomes que formam a lista tríplice de candidatos para a vaga destina à advocacia no Tribunal. Agora a lista segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que decidirá qual dos candidatos será ministro.

Segundo um ministro da Corte, a esta altura do processo, o que mais influi na escolha é a vontade política já que a aptidão e o gabarito dos candidatos já estão devidamente aferidos.

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o advogado Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, foi o predileto em primeiro escrutínio, com 24 votos. O advogado já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro (1985, governo Brizola) e chefe de gabinete do secretário estadual de Justiça (1987, governo Moreira Franco).

Penalva Santos é graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, matéria da qual é professor na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Ele também é professor de Direito Falimentar do curso de pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa da FGV.

O advogado foi, ainda, professor assistente de Direito Comercial na Faculdade Cândido Mendes e professor no curso de pós-graduação na Universidade Estácio de Sá. Sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados Associados, exerce há mais de 24 anos a advocacia de consultoria e de contencioso. Penalva Santos foi diretor corregedor da OAB do Rio de Janeiro no triênio 1993-95 e conselheiro da mesma entidade de 1998 até 2000.

Entre os principais estudos jurídicos publicados por Penalva Santos está O acionista remisso (Revista Forense), A chancela mecânica na nota promissória (O Estado de S. Paulo), Aspectos processuais do artigo 57 da Lei de Falências (Revista Brasileira de Direito Processual), A empresa em crise e o Direito Falimentar (Revista do Conselho Federal da OAB) e Aspectos atuais da Alienação Fiduciária em Garantia (Livro do Instituto de Estudos Jurídicos).

Mulheres em pauta

Única mulher figurante na lista sêxtupla da OAB encaminhada ao STJ, a paulista Maria Thereza Rocha de Assis Moura, foi eleita em primeiro escrutínio com 17 votos. Desde 2002, Maria Thereza advoga no escritório Zanoide de Moraes Advogados Associados nas áreas cível e criminal. Também atuou como advogada da Funap – Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, de 1983 a 1987.

Maria Thereza foi examinadora do Exame de Ordem na área de Direito Penal de 1989 a 2004, participando na correção e elaboração das provas.

Professora da Escola Superior de Advocacia no curso de aprimoramento, Maria Thereza, é autora de três livros. A Prova por Indícios no Processo Penal, Justa causa para a ação penal: doutrina e jurisprudência e Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial.

Atual primeira vice-presidente do Ibccrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a advogada ministra aulas de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP. Maria Thereza também foi professora de Processo Penal e Direitos Humanos em 2005, no curso de especialização em Direitos Humanos, coordenado pelo professor Fábio Konder Comparato na USP.

Terceiro escolhido

Eleito em segundo escrutínio com 19 votos, o advogado Roberto Gonçalves de Freitas Filho, é defensor público no Estado do Piauí, professor do curso de Direito da Universidade Federal do Estado e juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral também do Piauí.

Formado pela Universidade Federal do Piauí, Freitas Filho é pós-graduado em Direito Civil pela PUC de São Paulo. O advogado é autor dos livros Sigilo Profissional e Ética e Advocacia Pro Bono.

Freitas Filho é ex-reitor da Escola Superior da Advocacia do Piauí, ex-conselheiro da OAB do mesmo Estado e ex-presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos. Ele também foi presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e ex-presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.

Novos ministros

Ao todo, o Superior Tribunal de Justiça ganhará três novos ministros dentro de um mês. As vagas se abriram com as aposentadorias dos ministros José Arnaldo da Fonseca, Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10/5), as indicações dos desembargadores Humberto Martins, por 18 votos e Massami Uyeda, por 17 votos. Os nomes dos desembargadores serão agora apreciados pelo Plenário do Senado. A data ainda não está confirmada porque a pauta da casa está trancada.

A terceira vaga de ministro, destinada aos integrantes dos quadros da OAB ainda será definida. A lista com os nomes foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não tem prazo para definir o futuro ministro.

No tribunal, terão a possibilidade de escolher em que seção querem ficar, de acordo disponibilidade de vagas. Atualmente há vagas nas três seções do STJ: Direito Público, Privado e Penal. No STJ as mudanças costumam a funcionar por ordem de antiguidade na casa, ou seja, se algum ministro da seção de Direito Público, por exemplo, quiser mudar para a seção de Direito Privado ele terá preferência na frente dos demais. No mais, tudo deve se acomodar conforme a disponibilidade.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2006, 7h01

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