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Silêncio dos inocentes

ACM perde influência, mas deixa heranças no TJ baiano

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Mesmo hoje, não é difícil imaginar a origem do medo que ronda o Judiciário baiano e impede que acusações de irregularidades e de ineficiência venham à tona. Até 2001, o Judiciário estadual estava sob a forte influência do político Antônio Carlos Magalhães. Nomeado governador durante o regime militar e articulado com todos os governos que se sucederam, ACM dominou com mão de ferro a política e a sociedade baianas durante as últimas três décadas.

Recentemente, um fato sinalizou o fim da era ACM no âmbito do Judiciário. Nas eleições para a presidência do tribunal, o candidato de ACM, seu irmão desembargador Eduardo Jorge, perdeu para Benito Figueiredo. Depois da derrota, o jornal de Antônio Carlos Magalhães, Correio da Bahia, passou a divulgar informações de que as eleições foram fraudadas.

Segundo o diário, três desembargadoras receberam anéis de brilhantes para votar em Figueiredo. O jornal publicou uma carta da desembargadora Aidil Silva Conceição devolvendo o anel.

No entanto, mesmo com a queda simbólica de ACM no tribunal, moradores de Salvador sua influência e o estilo de política que o caracteriza ainda estão muito fortes no estado, inclusive no Judiciário. “O problema só será resolvido quando todos os desembargadores da época de ACM deixarem o tribunal e uma nova leva chegar”, diz um estudante de Direito.

Além da divisão interna, a cúpula do Tribunal de Justiça também está com as costas voltadas para os juízes de primeira instância. Maurício Brasil, juiz da 8ª Vara de Família e representante da AJD — Associação Juízes para a Democracia, reclama que os dirigentes do TJ não permitem que os juízes participem das decisões do tribunal, nem mesmo que dêem opinião. Brasil conta que até a lista de discussão na internet exclusiva dos juízes já foi fiscalizada e censurada pela cúpula. Um colega seu chegou a ser alvo de sindicância por reclamações compartilhadas no fórum virtual.

Além do medo, o corporativismo também cala colegas que ocultam fraudes de outros juízes, tais como venda de sentenças e tráfico de influência. Não há provas. Ninguém fala. Mas a imprensa local segue publicando relatos.

A missão de descobrir a veracidade destes relatos está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça. Em sua visita à Bahia, o Conselho Nacional de Justiça prometeu apurar todas as acusações que receber. Se constatar a ilegalidade dos atos, pode desconstituí-los.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

5 comentários

É verdade, ACM tem perdido influência no TJ/Ba,...

Jorge Haddad - Advogado tributarista (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

É verdade, ACM tem perdido influência no TJ/Ba, mas não é de agora nem tampouco esta perda de influência se consolidou com a perda da eleição do desembargador Eduardo Jorge à presidência do TJ. A perda de influência se consolidou com a vitória do desembargador Carlos Dutra Cintra na eleição passada para a presidência do TJ, contra um outro candidato de ACM. De lá para cá os ataques começaram e recentemente engrossaram o calibre das armas com a nova derrota do carlismo no TJ e a eleição do desembargador Dutra Cintra para a presidência do TRE. O Poder Judiciário na Bahia padece de uma série de males, muitos dos quais foram herdados do período de influência carlista, mas também alcançou vitórias durante esse período, como o processo de informatização e uma sede nova e moderna para o TJ no Centro Administrativo da Bahia. Para que o julgamento seja justo há que se fazer um balanço sem paixões, no qual não podem ficar esquecidos os atos pretéritos, como os engavetamentos convenientes de processos e as decisões controversas do TJ no passado da influência carlista, muitas das quais derrubadas depois pelas instâncias superiores. Não se pode, só porque um senador tem assento e tribuna no Congresso Nacional para vociferar execrar intempestivamente o TJ da Bahia que sofre de muitos males, alguns antigos e outros novos, alguns crônicos, outros agudos e uns tantos sanáveis com bom senso e investimentos.

A Bahia não pode ser confundida com os Magalhãe...

Armando do Prado (Professor)

A Bahia não pode ser confundida com os Magalhães, pois um estado que deu a Pindorama Ruy, Mariguela,Caymi, Raul Seixas, Caetano, e tantos outros filhos ilustres, não pode pagar por um oportunista de ocasião. A Bahia é de Vieira, a Bahia é do Brasil, e não de anões chinfrins que só souberam conjugar verbos na primeira pessoa.

Dois apartes: 1) o termo fascista tecnicamente ...

Dourivan Lima (Publicitário)

Dois apartes: 1) o termo fascista tecnicamente não se aplica a nem ao regime de 37 nem ao de 64 - foram de ditaduras sim, mas fascismo é outra história; 2) tanto o PSDB quanto o PT são cúmplices da sobrevivência de ACM, que foi aliado do PT no Congresso a partir de 2000 (pra ficar só no período de aliança ostensiva), apoiou Lula em 2002 e foi da "base" governista até 2004, pelo menos.

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