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Lei ambiental

Desembargadores relançam o livro Crimes contra a Natureza

Os desembargadores Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas lançam na próxima quinta-feira (18/5) a 8ª edição do livro Crimes contra a Natureza. A noite de autógrafos será Livraria RT, no centro de São Paulo, às 18 horas.

No livro, os autores analisam artigo por artigo da Lei Penal Ambiental (9.605/1998), além de todos os outros crimes e contravenções contra a natureza previstas na legislação brasileira. Poluição, caça e pesca predatórias, resíduos tóxicos, atividades nucleares, entre outras formas criminosas contra o meio ambiente, são minuciosamente examinadas.

A esta nova edição foram acrescentados os crimes contra a administração ambiental e o meio ambiente cultural. Os autores discorrem também sobre as recentes inovações da parte processual e o caráter internacional que vem assumindo a proteção ambiental. Acrescentaram ao livro, ainda, novos fatos, notícias da imprensa, o progresso das áreas interdisciplinares e novos textos legais, como os modernos meios de prova (filmagem, gravação e fotografia), com base na jurisprudência atual.

Vladimir Passos de Freitas é desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde foi corregedor-geral e presidente. É pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade de Roma, mestre em Direito Público e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. É, também, professor de Direito Socioambiental na PUC-PR.

Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, Gilberto Passos de Freitas está hoje à frente da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e professor de Direito Ambiental na Universidade Santa Cecília, em Santos (SP). Também é diretor do departamento de Direito Ambiental da Associação Paulista dos Magistrados.

O livro é direcionado para estudantes, profissionais do Direto Penal e Ambiental.

Lançamento da 8ª edição de Crimes contra a Natureza

Livraria RT

Endereço: Rua Conde do Pinhal, 80

Centro de São Paulo (SP)

Dia: 18 de maio (quinta-feira)

Horário: 18 horas

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2006, 11h57

Comentários de leitores

1 comentário

É justamente livros mais especificos sobre a ma...

Jornalistaverdade (Estudante de Direito)

É justamente livros mais especificos sobre a matéria é que esta faltando para os alunos de Direito. Parabeniso os Desembargadores pela inniciativa, diante disso gostaria de saber da possibilidade de conseguir alguns exemplares para a Bliblioteca da Faculdade APRENDIZ. Maurlio José Germanio.

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