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Confusão no fórum

Advogado da Daslu recebe voz de prisão em audiência

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Uma audiência para oitiva de testemunhas de acusação na ação contra dirigentes da Daslu nesta quarta-feira (10/5) acabou em confusão. O procurador da República Matheus Baraldi Magnani, de Guarulhos (SP), chegou a dar voz de prisão ao advogado Octávio César Ramos.

Representante de Antonio Piva de Albuquerque — irmão de Eliana Tranchesi, dona da megabutique — o advogado teria insinuado que uma testemunha havia sido orientada pelo Ministério Público Federal. Ofendido, o procurador deu voz de prisão ao defensor. Primeiro, por desacato. Depois, afirmou que o advogado cometeu crime contra a honra.

A discussão durante a audiência começou a esquentar porque o advogado, que tomou parte da defesa um dia antes da audiência, afirmou que não pôde estudar os onze volumes do processo. Assim, pediu o adiamento da oitiva.

O procurador reagiu atribuindo aos acusados a estratégia de constituir novos advogados dias antes das audiências para “procrastinar o andamento dos trabalhos”. A discussão cresceu e teve seu ápice com a voz de prisão por parte do integrante do MPF.

A Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil foi acionada para verificar se havia abuso de autoridade no ato do procurador — caso entendesse que o procurador passou dos limites, poderia também dar voz de prisão por abuso de autoridade a Magnani, como já aconteceu em outras ocasiões

Mas antes mesmo que o presidente da comissão, Mário de Oliveira Filho, chegasse a Guarulhos, as partes se compuseram. Ainda assim, o procurador afirmou que representará contra o advogado junto à OAB.

A Comissão de Prerrogativas, por sua vez, pretende instaurar processo de desagravo público ao advogado e analisar se houve abuso de autoridade no ato do procurador. “Se houve excessos por parte do procurador, vamos requerer a abertura de ação penal por abuso de autoridade”, afirmou Oliveira Filho.

Subfaturamento

Em 13 de dezembro, a juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara de Justiça Federal de Guarulhos, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra Eliana Tranchesi e outros seis acusados por um esquema de subfaturamento de mercadorias.

Eliana Tranchesi é acusada de formação de quadrilha, contrabando e falsidade ideológica e, caso seja condenada, pode pegar até 21 anos de prisão. A dona de megabutique foi alvo de uma operação da Polícia Federal batizada de Narciso.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2006, 22h57

Comentários de leitores

39 comentários

A OAB/SP agiu corretamente ao socorrer o colega...

Oswaldo Loureiro de Mello Junior (Advogado Autônomo - Criminal)

A OAB/SP agiu corretamente ao socorrer o colega, acuado pelo Procurador da República. Apenas, relembro que os membros do MP gozam de fôro privilegiado e só podem ser presos em flagrante em caso de crimes inafiançáveis. Parece que não é o caso. De igual, prisão em flagrante por crime de injúria ? No caso, se injúria (ou calúnia)houve, é crime de ação penal pública condicionada à representação, porque o ofendido é servidor público. Logo ... Respeitosamente, o comentário do ilustre advogado Dr. George Quental, acerca do tema, não é pertinente. Por outro lado, é recomendável que o nobre colega Dr. George Quental estude um pouco mais o vernáculo e, especialmente, conjugação de verbos. Assim, por mais que estudE e que se debrucE. Outrossim, não se começa oração com pronomes oblíquos (Me), salvo se for oração endereçada aos céus a fim de receber conhecimentos lingüísticos sem esforços. Após, melhorar o português, faça seus comentários, caro colega. Oswaldo Loureiro - advogado

O advogado não pode conversar com testemunha, s...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

O advogado não pode conversar com testemunha, senão dizem que está instruindo. Mas o MP pode, tanto é assim que há a tal da delação premiada. São dois pesos e duas medidas.

Um processo que se origina de uma "Operação Nar...

Robson Brum (Outros)

Um processo que se origina de uma "Operação Narcisio", só podia dar nisso. Nada tão natural!

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