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Propaganda negativa

Justiça eleitoral proíbe placa com ofensas a Lula

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar nesta quarta-feira (4/5) ao PT para recolhimento de placa com dizeres ofensivos ao presidente da República e que caracterizaria propaganda eleitoral irregular, no entendimento do PT.

A placa, fixada em propriedade particular, no município de São Sepé (RS), afirma: "Fora Lula, o ingênuo. Fora Lula, maior estelionato eleitoral. Fora Lula, maior corrupto e corruptor. Fora Lula, para o bem da nação brasileira".

De acordo com representação do PT no Rio Grande do Sul, protocolada na última sexta-feira (28/4) os termos da placa, "atacam a reputação do presidente da República e notório candidato à reeleição", além de tipificar "propaganda eleitoral subliminar e fora do prazo”, nos termos do artigo 36 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral).

A pretensão do PT foi barrada inicialmente pela juíza eleitoral de primeira instância, Elenise Oliveira, por entender que só o presidente teria legitimidade para questionar a crítica. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul considerou que o PT não tem competência para questionar a existência de propaganda fora de época.

Mas, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito deferiu a liminar por entender que "os dizeres da placa podem indicar, em princípio, propaganda eleitoral de caráter negativo".


Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2006, 7h01

Comentários de leitores

1 comentário

Essa justiça eleitoreira, é só de ‘FAZ DE CONTA...

Pirim (Outros)

Essa justiça eleitoreira, é só de ‘FAZ DE CONTA’ – eis quê agem só para os ‘pequenos’ e para os ‘GRANDES’ é só conversa de pé de ouvido, entrevista e discursos dura ali outra lá – mais na hora de PEGAR UM RATO GRANDE, a mesma vem com mil e uma descupas evasivas – de que o fulano tem ‘prazos’ e depois toda a sociedade esquecerá – os supostos ‘acordões’ e tudo votará com dantes no país de Abrantes! É só conversa fiada !!!! Data máxima vênia, o discurso de Vossa Excelência é de boa intenção e real, mas na hora de pegar o rato grande, eu duvido com essa justiça assim como as outras, faz vista grossa. Eu duvido que esse parlamentares de atualmente tenha a vontade de FAZEREM as reformas necessárias !!! Se todos os ELEITORES nessa eleição tivesse a esperteza, em prol da democracia verdadeira, substituíssem, votando, trocando 99 % dessa cambada viciada em corrupção que lá estar, concerteza poderia termos um parlamento e um executivo “menos sujo” e se poderia aí sim, vislubrarmos uma luz no fim do túnel, já que não ficariam para “ensinar as patifarias e vícios” aos demais novos ! Mas teria de serem substituídos não menos de 99 %. Aí sim poderia a nação “sustentar toda essa estrutura inócua, da JUSTIÇA ELEITORAL, caso contrário é ficar malhando em ferro frio” !!!!

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