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Os donos do gás

Leia nota do governo brasileiro sobre crise com Bolívia

O governo brasileiro reiterou sua disposição de buscar solução negociada para o conflito provocado pela nacionalização do gás e do petróleo pelo governo Boliviano.

Nota oficial distribuída pela secretaria de Imprensa da Presidência da República, na tarde desta terça-feira (2/5) sustenta que “o governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países”.

A nota afirma ainda que o abastecimento de gás natural para o mercado brasileiro está garantido “pela vontade política de ambos os paises”. Informa ainda que o presidente Luis Inácio Lula da Silva conversou com seu colega boliviano Evo Morales e que os dois deverão se encontrar nos próximos dias, para discutir a crise.

Leia a íntegra da nota

NOTA À IMPRENSA

1. O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinqüenta anos.

2. A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo.

3. O governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.

4. O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.

5. Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.

Brasília, 2 de maio de 2006




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Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2006, 19h50

Comentários de leitores

14 comentários

Caro Dr. Marcos, Perfeito. Creio que o probl...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Caro Dr. Marcos, Perfeito. Creio que o problema central é justamente o ponto que o Sr. destaca. Os recursos em sí já pertencem ao povo boliviano. Sempre pretenceram. O que o "Evito" fez foi mero confisco de ativos. Fácil, não? Depois dos investimentos feitos, basta tomá-los? O problema é que quem vai pagar mais essa conta é o pobre contribuinte brasileiro.....

Creio que uma análise isenta de ideologias nos ...

Marcos Hailton (Assessor Técnico)

Creio que uma análise isenta de ideologias nos fará ver que o Presidente Boliviano apenas fez uso da soberania do Estado Boliviano, trazendo a si a exclusividade no gerenciamento de seus recursos naturais. A iniciativa, a meu ver, é legítima. Agora, outra coisa é confiscar os ativos das empresas estrangeiras, que acreditaram na estabilidade das regras e investiram no País. Nacionalizar as reservas, sim. Mas confiscar os ativos não. Há que se ter o devido ressarcimento dos investimentos.

Ops, perdão pelo erro de digitação: Carijo, não...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Ops, perdão pelo erro de digitação: Carijo, não Carijó.

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