Leia nota do governo brasileiro sobre crise com Bolívia
2 de maio de 2006, 19h50
O governo brasileiro reiterou sua disposição de buscar solução negociada para o conflito provocado pela nacionalização do gás e do petróleo pelo governo Boliviano.
Nota oficial distribuída pela secretaria de Imprensa da Presidência da República, na tarde desta terça-feira (2/5) sustenta que “o governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países”.
A nota afirma ainda que o abastecimento de gás natural para o mercado brasileiro está garantido “pela vontade política de ambos os paises”. Informa ainda que o presidente Luis Inácio Lula da Silva conversou com seu colega boliviano Evo Morales e que os dois deverão se encontrar nos próximos dias, para discutir a crise.
Leia a íntegra da nota
NOTA À IMPRENSA
1. O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinqüenta anos.
2. A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo.
3. O governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.
4. O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.
5. Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.
Brasília, 2 de maio de 2006
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