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Os donos do gás

Leia nota do governo brasileiro sobre crise com Bolívia

O governo brasileiro reiterou sua disposição de buscar solução negociada para o conflito provocado pela nacionalização do gás e do petróleo pelo governo Boliviano.

Nota oficial distribuída pela secretaria de Imprensa da Presidência da República, na tarde desta terça-feira (2/5) sustenta que “o governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países”.

A nota afirma ainda que o abastecimento de gás natural para o mercado brasileiro está garantido “pela vontade política de ambos os paises”. Informa ainda que o presidente Luis Inácio Lula da Silva conversou com seu colega boliviano Evo Morales e que os dois deverão se encontrar nos próximos dias, para discutir a crise.

Leia a íntegra da nota

NOTA À IMPRENSA

1. O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinqüenta anos.

2. A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo.

3. O governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.

4. O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.

5. Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.

Brasília, 2 de maio de 2006

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2006, 19h50

Comentários de leitores

14 comentários

Vai virar festa mesmo, Chavito,Lulita e Evito, ...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Vai virar festa mesmo, Chavito,Lulita e Evito, formarão os defensores de tomar tudo que estão nos seus territórios para o bem de seu povo, mas o que é que eles têm aqui para o Lulita tomar deles? Nada? Estou de acordo que não se deva deixar qualquer um entrar em nosso pais e ir tomando conta, mas uma mão se lava a outra, toma lá, dá cá... assim diz o ditado, se fosse para a Bolivia arcar com toda a estrutura operacional de uma empresa como a Petrobras, ela estaria na estaca zero, não teria condições para tanto... negociar sim, confiscar jamais...Palhaçada com coisas sérias faz com que nosso sofrido povo acabe pagando por mais um onus que nem sabemos que nos foi jogado nas costas.

Caro Dr. Marcos, Perfeito. Creio que o probl...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Caro Dr. Marcos, Perfeito. Creio que o problema central é justamente o ponto que o Sr. destaca. Os recursos em sí já pertencem ao povo boliviano. Sempre pretenceram. O que o "Evito" fez foi mero confisco de ativos. Fácil, não? Depois dos investimentos feitos, basta tomá-los? O problema é que quem vai pagar mais essa conta é o pobre contribuinte brasileiro.....

Creio que uma análise isenta de ideologias nos ...

Marcos Hailton (Assessor Técnico)

Creio que uma análise isenta de ideologias nos fará ver que o Presidente Boliviano apenas fez uso da soberania do Estado Boliviano, trazendo a si a exclusividade no gerenciamento de seus recursos naturais. A iniciativa, a meu ver, é legítima. Agora, outra coisa é confiscar os ativos das empresas estrangeiras, que acreditaram na estabilidade das regras e investiram no País. Nacionalizar as reservas, sim. Mas confiscar os ativos não. Há que se ter o devido ressarcimento dos investimentos.

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