Proibida distribuição de tabela da Copa com propaganda do PT

O Tribunal Superior Eleitoral proibiu a distribuição de folhetos com a tabela dos jogos da Copa do Mundo e a inscrição “Copa 2006 – Lula é show de bola”. O ministro Marcelo Ribeiro entendeu que a distribuição dos folhetos, supostamente feita pelo PT, configura propaganda eleitoral antecipada.

Na decisão, provocada por representação feita pelo PSDB contra o PT, o ministro Marcelo Ribeiro argumentou que “(…) conquanto a autoria da tabela não esteja, neste momento processual, seguramente esclarecida, é fato que a propaganda beneficia o pré-candidato à Presidência da República pelo partido representado”.

No entanto, o ministro não atendeu o outro pedido do PSDB, que queria a apreensão dos exemplares que ainda não foram distribuídos, “pois o partido representante não aponta onde estariam sendo fabricadas e/ou estocadas as tabelas em questão”, concluiu o relator.

Na inicial, o PSDB alegou que a distribuição do folheto foi feita no mês de maio, em diversos locais públicos da cidade de São Paulo e, inclusive, em uma reunião partidária do PT. O objetivo, segundo o PSDB, era preparar a campanha do pré-candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante.

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