Sindicato de procuradores reafirma posição sobre unificação

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional reafirmou sua posição contrária à unificação da carreira de procuradores da Fazenda e advogados da União. Em carta enviada à Consultor Jurídico, o Sinprofaz comentou a troca do chefe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A ConJur publicou, na terça-feira, uma reportagem sobre a saída de Manoel Felipe Rego Brandão e a nomeação de Luis Inácio Lucena Adams na chefia da PGFN. No texto, a revista afirma que, de acordo com uma fonte ligada à procuradoria, o movimento que o sindicato fez contrário à nomeação de Adams, por ele não ter exercido funções na PGFN, foi ambíguo. Segundo a fonte, o Sinprofaz, nos bastidores, apoiou a escolha de Adams.

“O Sinprofaz, diferentemente da fonte, não opera nos bastidores. Quando quer manifestar seus posicionamentos o faz através de boletins, informativos e notas”, afirmou o presidente do sindicato, João Carlos Souto. Ele frisou que o órgão de classe é contrário a unificação de carreiras, independente de quem seja o procurador-geral da Fazenda.

“O Sinprofaz tem posição histórica, definida, maciçamente majoritária, contra qualquer tentativa de unificação das carreiras da advocacia pública federal, não importa quem seja o procurador-geral da Fazenda Nacional. O SINPROFAZ não veta nomes de PFNs concursados (e, especialmente, sindicalizados) para chefiar a PGFN. O Sinprofaz se posiciona contra posturas, especialmente se ela revelar-se a favor de unificação das carreiras.”