Candidato quer saber se pode participar de culto ao ar livre
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1 de junho de 2006, 7h00
O deputado André de Paula (PFL-PE) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral defina se os candidatos religiosos podem freqüentar cultos ao ar livre. Ele protocolou, nesta quarta-feira (31/5), Consulta no TSE.
Na mesma Consulta, o deputado indaga se trio elétrico de propriedade de candidato ou de familiar, sem propaganda política expressa no veículo, pode ser cedido para eventos feitos por entidades como igrejas e associações. A Consulta ainda não tem relator definido.
O Código Eleitoral (Lei 4.737/65) estabelece, no artigo 23, que cabe ao TSE responder sobre matéria eleitoral às consultas que lhe forem feitas em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partidos políticos.
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