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Advogados podem acessar decisões da Justiça Federal do DF na web

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Advogados e partes não precisam mais esperar semanas para saber o que um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal decidiu. A Justiça Federal já disponibiliza, na Internet, as decisões e sentenças no mesmo dia do julgamento.

O mentor da implementação, diretor do Foro, juiz Alexandre Vidigal, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, diz que a preocupação é com o jurisdicionado. “Qualquer medida no sentido de facilitar o seu alcance à Justiça deve ser perseguida e implementada”, afirma.

Aos 43 anos, sendo 15 de magistratura, Alexandre Vidigal assumiu a diretoria do Foro em maio deste ano. Ele fez uma série de mudanças que simplifica o acesso das partes e do advogado à primeira instância da Justiça Federal. Uma das primeiras medidas foi organizar o sistema de acesso ao plantão, que começa às 18h quando o Foro finaliza seu expediente.

Tanto no site www.df.trf1.gov.br quanto na porta dos prédios da Justiça Federal, o interessado encontra o telefone do plantão que funciona aos sábados, domingos, feriados e de segunda à sexta-feira das 18h às 9h. “Antes, as pessoas tinham de vir até o prédio e encontravam o segurança, que muitas vezes nem tinha conhecimento da existência do plantão ou não sabia informar a quem procurar”, conta o juiz.

A preocupação pelo acesso rápido e fácil do jurisdicionado e seus representantes aparece em outras medidas como a reestruturação da página na internet. “Foi colocado em destaque na capa do site os telefones e endereços das varas e unidades administrativas, da central de atendimento e do plantão judicial, além de estatísticas com o andamento dos processos”, diz.

Espaço físico

A Justiça Federal de primeiro grau no Distrito Federal fica, atualmente, em cinco edifícios separados. Os juizados especiais, as 26 varas, a turma recursal e as unidades administrativas estão separados fisicamente. Segundo Alexandre Vidigal, isso dificulta o trabalho dos juízes e servidores e atrapalha o acesso de partes e advogados.

O diretor do Foro tem um projeto para acomodar todos em um só prédio. “Já há até o terreno onde esse prédio deve ser construído, mas não temos verba”.

A solução para a falta de dinheiro já está em curso, diz ele. A idéia é vender os prédios da Justiça Federal para levantar o novo edifício. “Está sendo feita uma avaliação dos prédios da Justiça Federal que serão posteriormente vendidos. Toda a viabilidade técnico-jurídica dessa permuta patrimonial também é estudada. O objetivo é levantar a verba para construção do novo prédio”, afirma o diretor do Foro.

Outra preocupação de Alexandre Vidigal é a segurança dos juízes. Ele quer propor uma parceria com a Polícia Federal para promover cursos de direção defensiva e tiro para os juízes.

O juiz fica na direção do Foro até maio de 2007. “Tenho outros projetos que pretendo implementar, mas já ficarei satisfeito se conseguir deixá-los encaminhados e estruturados para a próxima gestão”, finaliza.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2006, 10h21

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