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Lua de fel

Agência indeniza casal por transtorno em viagem de lua-de-mel

A 16ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá (MT) condenou a agência de viagens "Teresa Perez Tours" a pagar R$ 50 mil, por danos morais, a uma mulher que teve problemas durante viagem de lua-de-mel a Cancún, no México. Cabe recurso.

Consta nos autos que a viagem foi feita na época do Réveillon. O casal chegou à cidade e não teve direito ao voucher, bilhete que dava direito ao transporte privativo até o hotel, já pago à agência. Também foram surpreendidos no hotel quando descobriram que não havia quarto reservado no nome deles. Assim, voltaram antes do previsto.

A mulher afirmou que comprou o pacote de viagens da empresa (passagens aéreas e toda parte terrestre, inclusive com transfer privativo tanto na chegada como na saída) em face dos atrativos oferecidos.

O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Júnior concluiu que "caso o tal voucher estivesse em mãos da autora, ela poderia exigir o transfer privativo com mais seriedade e autoridade. Porém, como não o tinha em mãos, ficou a mercê da empresa que faria o transporte". A empresa alegou que a mulher perdeu o documento, hipótese refutada pelo juiz.

Ele observou que os problemas enfrentados pelo casal devem ter marcado para sempre a vida dos recém-casados. "A falta de reserva feita em nome da autora ou de seu marido fizeram da lua-de-mel da autora uma lua de fel. Essa marca, que não se apagará, não pode ficar impune", acrescentou.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

2 comentários

Em julho de 1997, passei pelo mesmo problema, f...

Paulao (Comerciante)

Em julho de 1997, passei pelo mesmo problema, fechamos o pacote eu e mais 3 amigos e fomo para tão sonhada viagem ao paraiso, como diziam, os problemas começaram no embarque em Guarulhos, a mesma aeronave que chegou as 11:00 hrs foi a que decolou as 12:30 hrs até ai tudo bem, sonhava com uma aeronave maior, chegando a Cancum, fomos para o hotel Gran Oasis(Piramide), entramos na recepção mas fomos deslocados para os APERTAMENTOS laterais, que não tinham nada a ver com o comprado, reclamamos ai ocorreu o seguinte paga-se à diferença e hospeda-se na ala das piramides e a resposta foi essa, fiquei muito chateado, mas curtimos a viagem que adquirimos na CVC, loja de Ribeirão Preto SP, posso até viajar por esta operadora novamente mas a negociação será bem diferente, na época tinha 27 anos(Primeira Viagem Internacional) hoje seria bem diferente.

parabéns ao magistrado, não tanto pela sentença...

scommegna (Advogado Autônomo)

parabéns ao magistrado, não tanto pela sentença , mas pelo valor da indenização, alta em termos brasileiros.os Juízes, no geral, tem medo de arbitrar indenizações maiores, sob a alegação de que existe uma " indústria do dano moral" e, normalmente as arbitram em valores irrisórios. que esse caso sirva de exemplo. chega de indenizações contra telefônicas, bancos e assemelhados no valor de R$ 1.000,00. é preciso que as multas "doam no Bolso"

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