Supremo termina semestre com 2,6 mil processos a mais

O número de processos na fila de julgamento do Supremo Tribunal Federal cresceu no último semestre. A corte começou o mês de julho com 2,6 mil processos a mais do que tinha em janeiro.

O aumento da fila não foi causado por falta de trabalho dos ministros. Apesar de terem 53 mil decisões nos seis primeiros meses do ano, só 39,7 mil processos foram solucionados definitivamente ou baixados às instâncias inferiores. Neste período, a corte recebeu 42,3 mil novos processos.

O aumento no balanço geral é devido à taxa de recorribilidade, que é de 17,6%, e às decisões cautelares, que não decidem definitivamente as causas.

Ministro por ministro

Dos 10 ministros do Supremo (o presidente da corte não entra na conta), quatro gabinetes conseguiram reduzir o volume de processos que possuem. Foram eles: Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso, Carlos Velloso junto com o seu substituto Ricardo Lewandowski e as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia — também juntas na conta.

Já o montante de Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau cresceu neste primeiro semestre. O ministro Joaquim Barbosa ficou à frente: seu saldo final do semestre é de 1,2 mil processos a mais.

Um fator que influencia bastante nesse aumento de processos é a taxa de recorribilidade de decisões monocráticas. A média do tribunal é de 17,6%. O ministro Marco Aurélio é o que tem a menor taxa de recorribilidade. Apenas 9,7% de suas decisões foram contestadas. No topo da lista de contestações estão os ministros Carlos Velloso e Ricardo Lewandowski. Das decisões tomadas pela dupla no primeiro semestre, 29,5% foram questionadas.

Veja a tabela com os números