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Assaltante por engano

Itaú é condenado por confundir cliente com ladra de banco

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Banco que expõe o cliente à situação constrangedora e vexatória tem de indenizar. O entendimento é da juíza Lucilia Ferreira Lammertz, da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que condenou o banco Itaú a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma cliente. Ela foi confundida com uma assaltante de banco. Cabe recurso.

Segundo os autos, Alice Cristina Vieira Vitória recebeu um telefonema comunicando que a sua filha estava passando mal na escola, e que deveria buscá-la para levar ao médico. Antes de ir ao colégio teve que passar no banco para retirar dinheiro para uma eventual emergência e pagar o transporte escolar da garota.

Ao entrar na agência bancária foi confundida pelo vigilante do banco com uma assaltante. Alice ficou retida na porta giratória na entrada e na saída, por vários minutos, e ao sair foi abordada por dois Policiais Militares, que lhe exigiram os documentos por conta da foto fixada na parede da agência. Como nenhum gerente da instituição apareceu para saber o que se passava, os policiais a levaram na viatura para Delegacia de Roubos e Furtos, sofrendo vários constrangimento perante os demais clientes.

Após esperar por horas na delegacia foi liberada sob a alegação de que foi um equivoco. O inspetor informou que a assaltante do banco já estava presa no interior de São Paulo.

Em sua defesa, o banco alegou que não praticou nenhum ato ilícito, afirmando que a cliente era realmente parecida com a assaltante da foto. Afirmou, ainda, que a porta trava automaticamente sendo procedimento da instituição verificar.

A juíza em sua decisão ressaltou que é preciso ter mais respeito pela honra alheia, sendo o banco responsável pelo constrangimento. “É evidente que o banco deu causa ao constrangimento sofrido pela autora, porque apontou para o policial como se fosse a própria criminosa e ainda a reteve na porta. Embora a policia tenha sido muito ineficiente na condução do problema, entendo que todo o constrangimento foi causado pela instituição bancária” esclareceu Lammertz.

Por fim, a juíza entendeu que a indenização serve apenas para amenizar o sofrimento, a dor e a humilhação sofrida. “A indenização mede-se não pela extensão do dano, mas também pela capacidade econômica da parte” declarou. A ação é do advogado Júlio José Pires Lopes.

Processo 2003.001.054.016-1

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Simplesmente se confunde uma pessoa só pelo fat...

Adm André Gomes (Prestador de Serviço)

Simplesmente se confunde uma pessoa só pelo fato se ser parecida com um simples foto??? Imagino o constrangimento, e com certeza o banco vai recorrer e a indenização vai ser reduzida...como sempre o judiciário a favor dos banqueiros!!!!

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