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Clima tenso

Governo boliviano vai expropriar terras de brasileiros

Por Ronaldo Herdy

Ficou mais tensa esta semana a situação entre o Brasil e a Bolívia. O último fato a agravar o relacionamento foi à decisão do presidente boliviano, Evo Morales, de autorizar o envio de notificação aos brasileiros informando que desapropriará em breve suas terras, com ajuda das Forças Armadas.

Milhares de brasileiros que vivem nos Departamentos de Beni e Pando, na região noroeste da Bolívia, já estão de posse dos avisos. O documento deixa claro que as desocupações não serão acompanhadas de indenizações pagas pelas autoridades bolivianas. As famílias terão de se retirar das propriedades carregando apenas pertences pessoais.

Para tentar acalmar a situação e defender os interesses do Brasil e dos brasileiros, o presidente Lula deve mandar uma missão especial a La Paz, na próxima sexta-feira e sábado (7 e 8/7). Nela estarão representantes dos ministérios da Justiça, Minas e Energia, Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Abin – Agência Brasileira de Informações, Polícia Federal, entre outros.

A ordem do Palácio do Planalto é negociar o máximo possível, evitando conflitos. No entanto, se os bolivianos baterem o pé, o Brasil pode usar algumas armas diplomáticas. Uma delas é a suspensão do Acordo de Regularização Migratória que os dois países assinaram em setembro do ano passado, foi renovado em março e com vigência até setembro de 2006.

Tal tratado já possibilitou a legalização de 20 mil bolivianos que vivem no Brasil. Outros 40 mil cidadãos nascidos naquele país poderão ser beneficiados com o visto concedido pelo Ministério da Justiça, já que o Brasil tem interesse em negociar um aditivo. Mas tudo dependerá do clima que reinar em La Paz, no próximo final de semana.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2006, 11h38

Comentários de leitores

9 comentários

Caro Geraldo Guimarães (Funcionário público), ...

Comentarista (Outros)

Caro Geraldo Guimarães (Funcionário público), Agradeço sinceramente o convite recebido, pois as "águas mineiras" são, de longe, as melhores do país. As da região de Salinas, então, dispensam comentários (quem delas bebeu jamais esquece...). Por fim, convido-o para um bom jantar paulista (o qual, para ser completo, pode inclusive ser acompanhado de uma saborosa "água mineira"). Um grande abraço.

Prezado André Luiz. Cumprimentando-o, bem como ...

Geguima (Outros)

Prezado André Luiz. Cumprimentando-o, bem como aos demais que endossam até mesmo a luta armada, creio que nosso amigo "Comentarista" sobeja motivação suficiente para ensaiarmos a quietude e o silencio. Que o corpo diplomático faça jús ao seu excelente padrão salarial. Tenho recebido boletins internacionais sobre o andamento da política do Sr. Chaves, Eddo e F. Castro aos quais o nosso presidente tem grande apreço. Essa gestão de fazer da América do Sul o bloco combatente ao capitalismo "imperial" norte americano não passa de utopia e sonhos histéricos que nem Freud explica dentro de sua habilidade em definir o comportamento/personalidade. Personalidade histriônica, borderline... Convenhamos que nosso país, debalde suas dificuldades de promoção política ainda está muito acima do potencial boliviano. E não se iluda meu caro André Luiz, eis que, não fora o fomento e desespero dos parlamentares em se degladiarem para ver "quem se salva", graças ao Sr. Jefferson, possivelmente todos os brasileiros ainda estariam sendo iludidos e a teia da trama na sequência para o golpe final. Algumas entidades a exemplo do MST recebem subvenções de paises pobres para que o caos se instale em nosso meio. Esse mesmo que V. Sa. defende e deseja que o governo promova retaliações. Com todo respeito, vamos cuidar de nossos problemas por aqui que já são sérios demais. Hoje não sabemos, verdadeiramente qual o Poder está com as rédeas nas mãos. Harmonia é o que não se vê lá por Brasília entre os Três. Aprendemos um dia que a justiça preza e deve respeito ao cidação em mesma intensiddade mútua, razão do “in dubio pro-reo” ou que é melhor um criminoso solto que um inocente preso! Enfim, quem atira a primeira pedra para isentar o Judiciário? Quem avaliza com sabedoria e tese, provas e conquistas a imaculidade do Executivo? Quem se propõe a pagar o preço de sua própria honra e caráter em levar sua voz à defesa dos Congressistas? Vamos lavar nossa roupa em casa. Os que se “auto-extraditaram” o fizeram com risco calculado. Sou brasileiro, patriota e apesar de haver formado e haver sido agraciado pela universidade da vida, a escola sem férias, sou do parecer de que o governo brasileiro também já sabia, por antecipação dos objetivos e da política radical boliviana. Silenciou-se por alguma conveniência, portanto opinar a respeito seria muito temeroso. Finalizando, penso que nossos irmãos pátrios estão aqui, agora, trabalhando de alguma forma para que nosso futuro seja mais alvissareiro. É a melhor herança que podemos conquistar para nossos filhos e netos. Abraços. Ao prezado Comentarista, ainda de pé o convite para experimentar nossas águas mineiras. Ou bancar o jantar se eu for a S.P. Abraços e prazer em reve-lo.

E evidente que os brasileiros ocupam ilegalment...

Andre Luis Augusto da Silva (Advogado Autônomo)

E evidente que os brasileiros ocupam ilegalmente as terras do Departamento de Pando, mas boa parte deles estão lá a mais de 20 anos, sendo que a maioria deles obteve o titulo da terra de forma licita, ou seja, foram comprados. Lembrar que esses brasileiros são patrícios simples que vivem abaixo da linha de pobreza, não são e nunca foram grandes latifundiários, vivem de colher castanhas e nada mais, são um bando de miseráveis. Vivem em situações precárias, chega até lembrar os nordestinos que vivem na caatinga. Uma parte desses brasileiros teve filhos que nasceram na Bolívia. Esses brasileiros tem o direito de viver e trabalhar honestamente para sustentar suas famílias entendo que os bolivianos que vêm à procura de trabalho em São Paulo tem a mesma intenção, sem dizer que alguns deles obtiveram propriedade em nosso território, é obvio, com o merecimento deles através do esforço. Mas diga de passagem, usar o Exercito para expulsar colonos que vivem em situação de absoluta miséria é para mim um abuso de poder por parte de Morales, não a necessidade disso, usar o Exercito para este fim é mostrar que ele não tem nenhum preparo para governar, pois são colonos indefesos. Caso esse silvícola fizer isso, ele acabara de passar dos limites, não podemos aceitar uma situação dessa. É dever do Estado Brasileiro defender nossos cidadãos, não importa onde estiverem, ainda que para isso se utilize força militar, pois seria legitima, no caso, teria o intuito de defender colonos brasileiros de uma agressão por tropas militares bolivianas !!!!

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