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Acordo fechado

Prefeitura de SP economiza R$ 30 milhões em desapropriação

O município de São Paulo e a Sociedade Paulista do Trote fecharam acordo que economizará R$ 30 milhões dos cofres do município. O acordo trata da desapropriação para a criação do Parque do Trote, que deve ser inaugurado neste domingo (2/7).

O processo de desapropriação começou em 1986, na gestão de Jânio Quadros. Segundo o procurador do município Dennys Távora, o acordo inicial, considerado ruim para o município, previa a cessão de parte da área na posse da prefeitura, nos fins de semana, para realização de provas de trote, o que reduzia a área obtida pela prefeitura para 56 mil metros quadrados. Além disso, a Sociedade Paulista do Trote também desejava utilizar uma parte da indenização do terreno para o pagamento de impostos municipais como o IPTU.

Com os débitos em atraso, a entidade ficou impossibilitada de resgatar o dinheiro da indenização e procurou a prefeitura para resolver a questão. Decidiu-se, então, por um acordo para evitar uma batalha judicial. Em 2004, a Procuradoria conseguiu ampliar a área para 158 mil metros quadrados e suspendeu a aplicação de juros compensatórios.

"Foi determinada a posse imediata da totalidade da área, sem qualquer acréscimo de valores para a prefeitura", explicou o procurador Távora. "Nossa intenção foi a de corrigir distorções, viabilizar a implantação imediata do parque e diminuir o impacto dos valores nos cofres públicos", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2006, 7h00

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