Caso o ministro Sepúlveda Pertence deixe mesmo o Supremo Tribunal Federal este ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, poderá fazer sua sétima indicação para a Corte. Lula se tornará o presidente que, em tempos democráticos, mais terá indicado ministros para o Supremo.
O presidente já nomeou Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Agora, deverá indicar os substitutos dos ministros Carlos Velloso e Nelson Jobim.
Velloso se aposenta compulsoriamente aos 70 anos e Nelson Jobim, presidente da Corte, prometeu deixar o cargo em março e pode seguir carreira política. A assessoria de gabinete de Pertence confirma a intenção do ministro de deixar o cargo antes de sua aposentadoria — que será em 2007, quando o ministro completa 70 anos — mas não sabe precisar se isso irá mesmo acontecer.
Pertence é o ministro mais antigo do STF. Ele foi indicado ao cargo em 1989, pelo presidente José Sarney, que também indicou o ministro Celso de Mello. Na composição atual da Corte, os ministros Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Ellen Gracie foram indicados por Fernando Henrique Cardoso e os ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio por Fernando Collor.
Ranking da indicação
Com a indicação do sucessor de Velloso, Lula terá ultrapassado o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que indicou quatro ministros ao Supremo.
O presidente que mais nomeou ministros ao Supremo na história do país foi Getúlio Vargas, que escolheu 21 integrantes da Corte. Vargas foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou o Estado Novo.
Segundo o ministro Marco Aurélio, os cargos no Supremo são preenchidos de acordo com a história de vida do nomeado, que o credencia a ocupar a cadeira. “O Supremo não é engajado em qualquer política governamental em curso. E não há qualquer privilégio nesse sentido ao presidente que nomear muitos nomes”, afirma o ministro.
Marco Aurélio explica que no colegiado há uma soma de forças indistintas que se completam, equilibrando tendências. O ministro lembrou do julgamento, no governo Collor, da questão da auto-aplicabilidade dos juros de 12%, em que votou de forma contraria ao anseio do governo de controlar a inflação. Só para lembrar, o ministro foi nomeado por Collor. “O nomeado deve ter consciência da importância e envergadura do cargo”, completa o ministro.
Dizem que o presidente Lula teria se decepcionado com a conduta de alguns dos ministros que nomeou ao Supremo, o que, para o ministro Marco Aurélio, não tem fundamento. Isso porque o presidente não pode nomear esperando que o ministro fique isento do seu dever de julgar com consciência e de acordo com as leis.
Recordistas
Alguns presidentes chegaram a indicar apenas um ministro ao Supremo. Foi o caso dos presidentes Delfim Moreira, Nereu Ramos, Jânio Quadros e Itamar Franco. A explicação para tão pouca indicação foi a rápida passagem desses nomes pelo comando do Executivo. Coube às ditaduras e aos regimes militares o privilégio das mais extensas listas de nomeações. Getúlio Vargas bateu o recorde com 21, enquanto os marechais Deodoro e Floriano indicaram 15 cada.
Conheça o número de indicados por cada presidente
Presidentes | Ministros indicados |
Deodoro da Fonseca | 15 |
Floriano Peixoto | 15 |
Prudente de Morais | 7 |
Manuel Vitorino Pereira | 3 |
Campos Salles | 2 |
Rodrigues Alves | 5 |
Affonso Penna | 2 |
Nilo Peçanha | 2 |
Hermes da Fonseca | 6 |
Wenceslau Braz | 4 |
Delfim Moreira | 1 |
Epitácio Pessoa | 3 |
Arthur Bernardes | 5 |
Washington Luís | 4 |
Getúlio Vargas | 21 |
José Linhares | 3 |
Eurico Gaspar Dutra | 3 |
Nereu Ramos | 1 |
Juscelino Kubitschek | 4 |
Jânio Quadros | 1 |
João Goulart | 2 |
Castello Branco | 8 |
Costa e Silva | 4 |
Garrastazu Médici | 4 |
Ernesto Geisel | 7 |
João Figueiredo | 9 |
José Sarney | 5 |
Collor de Mello | 4 |
Itamar Franco | 1 |
Fernando Henrique Cardoso | 3 |
Luiz Inácio Lula da Silva | 4 |
Comentários de leitores
1 comentário
Lu2007 (Advogado Autônomo)
Eu não entendo porque ainda não mudaram este método militar e totalitário de se nomear os ministros do STF. É um absurdo o Presidente da República ficar fazendo estas nomeações. Na verdade, é uma vergonha!!!
Comentários encerrados em 15/01/2006.
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