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Justiça em números

Em 2004, aumentou o congestionamento de processos na Justiça

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Mas é a situação da recorribilidade nos Juizados Especiais que revelam a grande valia da intervenção legislativa para agilizar a Justiça. Como existem instrumentos que oneram o recurso nos juizados, a taxa de recorribilidade diminuiu significativamente – 30,53% (2003) e 17,54% em 2004, nos Juizados Especiais Federais. Entre as formas de coibir os recursos estão a necessidade de se ter um advogado para recorrer e a chamada sucumbência recursal – um ônus econômico para aquele que recorre.

Veja os números:


Taxa de congestionamento

Justiça

2003

2004

Estadual

75

80

Federal

81

84

Trabalhista

62

53





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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2006, 19h56

Comentários de leitores

2 comentários

Quem deve estar feliz com a lentidão, mais aind...

Guilherme G. Pícolo (Advogado Autônomo - Civil)

Quem deve estar feliz com a lentidão, mais ainda que o réu-mór, o Estado, são os bancos (estelionatários de botique). Não bastasse as facilidade suspeitas auferidas junto ao Legislativo, conseguem, através do Judiciário, anos e anos para lucrar com os milhões depositados em adjudicação. Só pra lembrar: "Justiça que tarda, falha".

Só um lembrete: 2004 foi ano de eleições munici...

Michael Crichton (Médico)

Só um lembrete: 2004 foi ano de eleições municipais. A lei manda dar prioridade total para os trabalhos eleitorais. O processo é velocíssimo. O restante do trabalho fica naturalmente prejudicado. Lembrete 2 - caiu a recorribilidade dentro da Justiça Estadual. Não sei se estão observando, mas é a menor taxa de todas. É engraçado que apresentam isso como uma decorrência do tipo de ação, sem qualquer análise maior a respeito da imensa gama de feitos (criminais, júri, família, despejos, cobranças, execuções, etc).

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