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Palavrão telefônico

Atendente xinga cliente e dá prejuízo à Telemar

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A Telemar foi condenada a pagar R$ 9 mil ao advogado Leonardo Rosa Melo da Cunha , numa ação de responsabilidade civil por danos morais. O caso seria mais um dos muitos que tramitam na Justiça fluminense contra a ex-estatal de telefonia, não fosse por um aspecto curioso — e lamentável.

Diante das dificuldades para colocar em débito automático a conta telefônica em nome de sua mãe Márcia Rosa, recém-falecida, o advogado carioca mostrou-se reticente sobre os efeitos práticos de uma reclamação formal, opção sugerida pela atendente Flávia, do 0800 da Telemar: “Então vai tomar no seu ..”, afirmou ela sem meias palavras.

Gravação

O juiz Glauber Bitencourt Soares da Costa, do 3º Juizado Especial Cível do Rio salientou na sentença o caráter punitivo-pedagógico de sua decisão, salientando que a grave conduta da funcionária configura um ilícito penal. “Palavras proferidas em momento de exaltação ou discussão devem ser avaliadas de acordo com o princípio da razoabilidade”.

Mais adiante ressaltou que “a prova de exaltação do autor ou de ter havido discussão que antecedeu o xingamento por parte da funcionária da ré cabia a esta”.

A Telemar em nenhum momento se dispôs a apresentar cópia da fita, “por tratar-se de procedimento interno”, o que acabou por agravar a situação da empresa. O juiz aproveitou o despacho, ainda, para criticar o serviço de atendimento por telefone das empresas de telefonia.

“A responsabilidade da ré é objetiva. Independente de culpa, deve ela responder pelos danos causados” concluiu o juiz, refutando a contestação da companhia, acerca da eventual decadência do direito de oferecer queixa-crime ou perdão tácito, ante a absoluta independência da esfera civil, com relação à esfera criminal.

Na tentativa de derrubar a “aventura jurídica” do autor da ação, a Telemar afirmou que por não ser o dono da linha telefônica, Leonardo Rosa não tinha “legitimidade” para propor a demanda. “Ele é parte ilegítima para figurar no pólo ativo, conforme o artigo 267 Inciso VI do Código de Processo Civil”. Tudo em vão.


 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

É... se a "moda pegar", quem estará saltitante ...

VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)

É... se a "moda pegar", quem estará saltitante de alegria, possivelmente seja o mentor intelectual da prática de "xingar advogado" - o juiz de Ilhabela Josué Vilela Pimentel - protagonista de escandaloso incidente em uma audiência realizada nos idos de 05/08/03, quando pretendia inquirir pessoa alheia e estranha a processo em que designada audiência de JUSTIFICAÇÃO DE POSSE, e tentei mostrar a ele que, a teor do art. 407 do CPC, ele não poderia fazê-lo, oportunidade em que, demonstrando total destempero, desestabilização e desequilíbrio, além da ofensa agora repetida pela atendente de telemarketing FLÁVIA, ainda me mandou à "PQP", bem como - por desconhecer minha honrada mãe, com 86 anos de idade, também chamou-me de "filho da puta". "E AGORA JOSUÉ"? Se a moda pegar, assumirá a paternidade da prática? Mas para uma coisa, Flávia serviu: seu minúsculo xingamento forneceu parâmetro para a reparação por mim buscada no respectivo pleito judicial processado nº 751/04 pela E. 7ª vara cível de SJCampos, meu domicílio, ainda não saneado, porque o Réu arguiu com sucesso a descabida EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, ensejando a interposição de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 417440.4/8, provido à unanimidade pela E. 9ª Câmara do E.TJ/SP dia 24/01/06, reconhecendo competente o foro de domicílio da vítima, para o processamento da pretensão indenizatória. Porque o episódio foi amplamente divulgado pelo prestimoso CONJUR de outubro passado, noticiando que o caso ensejará RECLAMAÇÃO perante o C. CNJ, em preparo pelo zeloso e eminente Dr. ALBERTO ZACHARIAS TORON (a quem já exteriorizo minha eternizada gratidão pela pronta providência), em nome do E. Conselho Federal da OAB; espera-se que também a Seccional Paulista realize a sessão solene de DESAGRAVO PÚBLICO aprovada por unanimidade há bem mais de ano, aprazada a realização para 11 de março de 2005, contudo suspensa na ante-véspera, porque as autoridades da localidade não garantiram a necessária segurança às ilustres personalidades que já haviam confirmado presença.

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