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Pedido de providência

MPF pede que Caixa analise risco desabamento de imóvel

O Ministério Público Federal solicitou providências à Superintendência da Caixa Econômica Federal na Bahia para recuperação de um dos blocos do Condomínio Mata Atlântica I, na Bahia, por conta do risco de desabamento do imóvel.

No ofício enviado à Caixa, o procurador da Republica Sidney Madruga solicita que os moradores sejam notificados quanto à necessidade de evacuação do imóvel e que seja feita uma reunião com, no mínimo, a participação de engenheiros do órgão e de representantes da associação de moradores do condomínio para esclarecimentos sobre as providências que serão adotadas.

O risco de desabamento foi constatado em novembro último por meio de uma nota técnica emitida pela Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa, a pedido do MPF, que vem acompanhando o caso.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2006, 7h01

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