Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Recorde eleitoral

TSE bate recorde este ano com mais de oito mil casos julgados

O Tribunal Superior Eleitoral julgou este ano 8.293 ações. No balanço do TSE estão inclusos processos acumulados de anos anteriores. Em 2002, o TSE julgou metade disso: 4.264. Os processos distribuídos também registraram significativo aumento: 4.021 nas eleições de 2002 e 6.570 neste ano.

Os protagonistas das eleições deste ano foram os mesmos: PT contra PSDB. Mas as regras mais rígidas para a propaganda eleitoral fizeram com que o número de processos distribuídos e julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral fosse o dobro, comparado às eleições de 2002.

O escritório Lourival J. Santos Advogados, especializado na área de comunicação, confirma que o trabalho neste ano foi muito mais intenso. “As regras mais rígidas fizeram com que os candidatos passassem a ficar ainda mais atentos às movimentações dos adversários, sobretudo no uso da propaganda e dos meios de comunicação. Isso fez com que houvesse um volume significativo de pedidos de direito de resposta e retratações”, ressalta o advogado Alexandre Fidalgo, sócio do escritório.

O escritório, que atende diversos veículos de comunicação, saiu vitorioso em todas as ações que defendeu. A maior parte das ações foi referente a notícias publicadas em periódicos defendidos pelo escritório, a exemplo de Veja, da Editora Abril. “Muitos políticos passaram a pedir direito de resposta em reportagens informativas, em que a imprensa apenas usou seu direito de liberdade de expressão e de informação para reportar fatos e acontecimentos”, observa Fidalgo.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2006, 15h41

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/12/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.