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Caso Santo André

O relatório Sato e a voracidade investigativa do MP

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A opinião pública foi surpreendida com a nova conclusão sobre a morte de Celso Daniel. Repetindo linha que já havia sido desenvolvida em investigações anteriores e deixando claro que a polícia não vai respeitar as evidências colhidas pelo Ministério Público — apontado como portador de voracidade investigativa — as provas foram tidas pela delegada Elizabete Sato como insuficientes e precárias. Considerando que se aguardava mínimo entusiasmo da delegada na busca da verdade, o fato é que sua opinião equivale a quase nada.

Em tema que constantemente desinforma a população, não se relembrou que o caso teve as investigações encerradas há muito tempo. O relatório não mencionou que o Poder Judiciário, único julgador da causa, já considerou suficientes as provas de corrupção e homicídio apresentadas, de forma solitária, pelo Ministério Público voraz. Não esclareceu que as ações estão em curso normal, com a prova referendada no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Triste esquecimento.

Assumindo ares de julgadora, que ela não é, a delegada inverteu a lógica do processo negando evidências já acolhidas no Judiciário. O fato vem reforçar a necessidade de fortalecimento das investigações produzidas pelo Ministério Público. No combate à violência e corrupção do colarinho branco, sem ele, as provas se perdem por ausência de voracidade e interesse.

 é promotor de Justiça em São Paulo, mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2006, 16h22

Comentários de leitores

9 comentários

Estão dizendo por ai que a Dra. Sato seria ti...

Richard Smith (Consultor)

Estão dizendo por ai que a Dra. Sato seria tia de Marcelo Sato, genro do Excomungado, marido da Lurian? Será verdade?

Parece haver um equívoco com relação à conclusã...

Carlos da Terra (Outros)

Parece haver um equívoco com relação à conclusão da Dra. Sato. O inquérito concluiu que não foi um crime político, ou seja, que suas causas foram outras; Isso me parece verdadeiro porque os criminosos, parece, atuavam clandestinamente para auferirem lucros espúrios, para sí próprios. Crime político seria se eles estivessem agindo com a finalidade de promover uma idéia ou doutrina política. A conclusão do inquérito da Dra. Sato não encerra nada; pelo contrário amplia o leque das investigações para crime comum com atrocidades

O advogado Toron acabou tolhido pela ironia do ...

Lúcia (Advogado Autônomo - Criminal)

O advogado Toron acabou tolhido pela ironia do promotor articulista. Ao criticar a expressão "equivale a quase nada" não atentou para o fato, divulgado na imprensa, de que foi exatamente essa a expressão que a delegada usou em seu relatório para criticar o trabalho dos promotores. Teria ela, então, agido sem o devido distanciamento, demonstrando desprezo? Ou a colocação só vale contra o Ministério Público?

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