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Dupla excelência

Bush nomeia John Roberts para presidir a Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, George Bush, nomeou o juiz John Roberts Jr. para ocupar a presidência da Suprema Corte, em substituição a William Rehnquist, morto no sábado (3/9). Roberts chega à presidência do mais alto tribunal de Justiça americano , antes mesmo de ocupar sua vaga de juiz na Suprema Corte. Nomeado para substituir a juíza Sandra Day O’Connor, que renunciou ao cargo, Roberts começa a ser sabatinado pelo Senado no processo para aprovar sua designação nesta terça-feira. As informações são do jornal The New York Times

É a primeira vez em 11 anos que o Senado americano se ocupa de sabatinar um candidato à Suprema Corte. Embora já estivessem marcadas com antecedência, as audiências para discutir o nome de Roberts geraram um certo constrangimento após a morte de Rehnquist. Afinal, o senado deverá estar discutindo a nomeação do substituto do falecido ex-presidente da Corte, antes mesmo de seu enterro, marcado para acontecer na próxima quarta-feira, no cemitério nacional de Arlington, em Washington (7/9).

Não bastasse isso, a oposição sentiu-se ainda mais constrangida em ter de aprovar o nome de um juiz que já está nomeado para ser presidente da Suprema Corte: “Se a Casa Branca quer elevá-lo a uma posição mais alta como presidente da Suprema Corte, penso que temos de elevar as exigências da sabatina”, diz o senador Richard Durbin, democrata de Illinois.

Comparações

Rehnquist, que sofria de um câncer na tireóide, morreu aos 80 anos de idade. Era juiz da Suprema Corte desde 1971, quando foi nomeado pelo presidente republicano e conservador Richard Nixon. Em 1986, foi nomeado presidente da Suprema Corte pelo presidente Ronald Reagan, também republicano e conservador.

Em duas décadas à frente do organismo, Rehnquist teve oportunidade de comandar a discussão de alguns dos mais polêmicos temas da vida americana, como o direito do aborto, as demandas legais diante das inovações tecnológicas, os conflitos de competência entre os governos estaduais e o federal, o impeachment do presidente Bill Clinton, a controvérsia da eleição de George Bush contra Al Gore e a chamada guerra contra o terrorismo.

Os juizes da Suprema Corte são vitalícios e só deixam o posto por morte ou por renúncia. O presidente do Tribunal é nomeado pelo presidente da nação e tem um mandato vitalício. No Supremo Tribunal Federal, o equivalente no Brasil à Suprema Corte, os ministros se aposentam aos 70 anos — projeto de lei que tramita no Congresso propõe elevar para 75 anos o limite de idade. A presidência do STF é ocupada em sistema rotativo por um dos ministros escolhido por seus pares, para um mandato de dois anos. Prevalece o critério informal de antiguidade na escolha do presidente.

Sucessão

Os especialistas apontam uma lista de cinco candidatos para ocupar a vaga de juiz da Suprema Corte, aberta com a morte de Rehnquist. Dizem também que Bush deve preferir um hispânico ou uma mulher. Neste sentido, destacam-se da lista de candidatos, os nomes do procurador-geral Alberto Gonzáles, e da juíza federal Edith Brown Clement.

A favor de Edith Clement conta ainda o fato de ser juíza em New Orleans, a cidade devastada pelo furacão Katrina.Muito criticado na demora em prestar socorro às vítimas do furacão, Bush poderia fazer um afago à população de New Orleans distinguindo-a com a nomeação uma juíza da região. Da lista de candidatos constam ainda os nomes dos juizes federais Edith Jones, Michael Luttig e Harvie Wilkinson III.


Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2005, 15h38

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