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Contas bloqueadas

SBT é responsabilizado por dívida da TV Corcovado

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Reconhecido como responsável pelas contas da extinta TV Corcovado, do Rio de Janeiro, o grupo SBT, do empresário de TV Silvio Santos, teve bloqueados R$ 3,5 milhões em sua conta corrente no Banco Itaú. O bloqueio, autorizado pelo juiz José Monteiro, da 36ª Vara do Trabalho do Rio, em 7 de outubro, visa a garantir o o pagamento de dívidas trabalhistas de 80 ex-funcionárias da Corcovado.

A acão é movida pelo Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro, que alega contar com inúmeros documentos que demonstram que a TV Corcovado foi criada a partir de parte do capital da emissora de Silvio Santos em 1987. O sindicato pediu o reconhecimento da responsabilidade do SBT pelo pagamento.

A TV Corcovado foi vendida por Silvio Santos, em 1992, para o grupo Martinez, do Paraná, e hoje faz parte da rede CNT.

De acordo com a decisão do juiz “diante do farto material produzido nos autos, conjugado com os princípios inafastáveis de despersonalização do empregador e de proteção, peculiares ao processo do trabalho, legitima-se que a execução volte-se contra TV SBT Canal 4 de São Paulo.”

Os direitos dos empregados não podem ser afetados, segundo o juiz, já que os empregados “sequer foram consultados sobre eventuais alterações nas pessoas do empregador”.

A assessoria jurídica diz que o SBT vai recorrer contra o bloqueio.

RT 1320/91


 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2005, 7h02

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