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Questões dirigidas

MP recomenda que TRF-2 evite livro de juiz em concurso

O Ministério Público Federal encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região Recomendação para que seus concursos públicos não tenham perguntas cuja resposta necessite expressamente da leitura de livros escritos por desembargadores do próprio tribunal. Para o MPF, ainda que não seja essa a intenção, as perguntas fazem propaganda das obras.

Segundo o MPF, a formulação de perguntas que expressamente cobram conhecimento de obras escritas pelos desembargadores viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e vinculação ao edital.

“Por mais academicamente importantes que seus livros sejam, não é dado ao membro de comissão examinadora de concurso público exigir expressamente — especialmente quando as obras não constam do edital do certame — que os candidatos tenham deles prévio conhecimento”, entendem os procuradores responsáveis pela Recomendação, Bruno Costa Magalhães e Gustavo Torres.

A Recomendação do MPF se baseou em duas questões da primeira prova escrita do concurso para juiz federal substituto do TRF da 2ª Região. Para os procuradores, as perguntas fizeram propaganda das obras de um desembargador membro da Comissão Examinadora. O MPF deu prazo de 90 dias para o TRF da 2ª Região cumprir a recomendação.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2005, 19h42

Comentários de leitores

6 comentários

Eu não sabia que para ser Juiz Federal ou Procu...

Ramos Jr. (Advogado Autônomo)

Eu não sabia que para ser Juiz Federal ou Procurador Federal o candidato deve decorar o conteúdo de certos livros. Que bacana heim, ser Juiz ou Procurador com a medalha de Decorador.

Ramos. (advogado autônomo) Corroborando com o D...

Ramos Jr. (Advogado Autônomo)

Ramos. (advogado autônomo) Corroborando com o Dr. Rodrigo, certas pessoas realmente têm necessidade de exercitar o próprio EGO, assim como, todo atleta têm a necessidade de exercitar os músculos. Paciência, Dr. Rodrigo, mas tenho a lhe dizer o seguinte. Parabéns pela sua coragem. Se todos agissem dessa forma, teríamos um Brasil melhor.

As questões do TRF2 feitas pelo Alberto Nogueir...

Rodrigo (Advogado Autônomo)

As questões do TRF2 feitas pelo Alberto Nogueira não avaliam absolutamente nada dos candidatos só faz aumentar a venda de seus livros segue abaixo as questões de direito tributário do TRF2, aposto que nem Ives Gandra, nem Hugo de Brito nem qualquer outro renomado tributarista responderia essas bobeiras: 1- Qual o significado da expressão 'sutileza da legislação fiscal' na obra de Jean Carbonnier? 2- o que significa 'tirania legislativa' no pensamento do espanho Jose Puig Brutau? 3- o que significa na idade média as ' redevance' do sistema de corvéia? Essas são algumas das questões que o candidato a magistrado federal do TRF2 tinha que saber? Vcs sabem em quais livros encontram as respostas...?

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