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Carnaval paulistano

Escolas de samba vão à Justiça contra torcidas organizadas

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As escolas de samba de São Paulo resolveram ir à Justiça para evitar que as torcidas organizadas Mancha Verde e Gaviões da Fiel participem do desfile do Grupo Especial do Carnaval paulistano. As duas conseguiram liminares para participar do desfile, apesar do regulamento da Liga das Escolas de Samba determinar que se duas escolas de samba com origem em torcidas uniformizadas chegassem ao Grupo Especial seria criado um grupo separado para o desfile das torcidas uniformizadas. As duas haviam assinado o novo regulamento, que criava o grupo das torcidas.

A Gaviões da Fiel conseguiu na Justiça de primeira instância o direito de participar do desfile, alegando que já tem direito adquirido pois desfilou no Grupo Especial antes deste regulamento. A Liga das Escolas de Samba já recorreu da sentença.

As escolas Unidos de Vila Maria, Vai-Vai, Acadêmicos do Tatuapé, Acadêmicos do Tucuruvi, X-9 Paulistana, Rosas de Ouro, Mocidade Alegre e Tom Maior entraram com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça paulista para impedir o desfile da torcida corintiana no Grupo Especial.

No Superior Tribunal de Justiça, Unidos de Vila Maria, Águia de Ouro, Unidos do Peruche, Camisa Verde e Branco, Nenê de Vila Matilde e Leandro de Itaquera entraram com Mandado de Segurança contra a decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, que deu à Mancha Verde o direito de desfilar junto com as escolas de samba no Carnaval 2006. O Mandado de Segurança foi rejeitado pela ministra Nancy Andrighi.

Em sua ação, a Mancha Verde alega que não é uma torcida uniformizada, pois tem personalidade jurídica própria, diferente da torcida uniformizada, que atualmente se chama Mancha Alvi-Verde. O pedido da Mancha foi rejeitado em primeira instância, pois considerou que a escola de samba e a torcida uniformizada têm o mesmo endereço e os mesmos dirigentes.

Apesar de não serem parte nos processos das torcidas contra a liga, as escolas de samba afirmam em seus mandados de segurança que estão sendo prejudicadas pela indecisão e que seus desfiles serão prejudicados caso as duas torcidas tenham de ser incluídas no grupo. A Mancha Verde já estava no Grupo Especial no Carnaval deste ano e a Gaviões da Fiel ganhou o acesso, depois de ter sido rebaixada no ano anterior. Caso consigam desfilar no Grupo Especial, será a primeira vez que ambas se encontrarão na principal divisão do Carnaval paulistano.

Segundo o advogado Fabiano Zavanella, um dos autores da ação, as escolas estão sendo prejudicadas porque a verba da Prefeitura terá de ser dividida por 16 escolas e não mais por 14. Além disso, o planejamento da transmissão de TV dos desfiles será prejudicado e pode haver problemas na dispersão das escolas.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2005, 14h43

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