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Limpeza nas gavetas

Contribuinte tem até dia 28 para pedir documentos no TRF-1

A população tem até o dia 28 de outubro para solicitar documentos de processos administrativos e precatórios pagos de 1989 a 1994 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O TRF-1 anunciou que fará, em 11 de novembro, uma limpeza geral nos arquivos e eliminará todos esses documentos, que não têm mais valor. Os papéis serão encaminhados para reciclagem.

A ação, batizada de “Primeiro Descarte Central de Documentos e Processos Administrativos da Primeira Região”, será feita na Justiça Federal dos Estados compreendidos na 1ª região federal: Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão e Rondônia.

Os interessados em adquirir tais documentos devem consultar a lista disponível no site do TRF-1

e nas páginas das Justiças Federais e preencher o protocolo do tribunal, em Brasília, ou no seu estado. O contribuinte terá de explicar os motivos porque quer guardar determinado documento. Caberá a Comissão de Avaliação de Documentos analisar o pedido.

Mais de 17 mil processos, ou 4.000 quilos de papel, serão reciclados. Segundo a assessoria de imprensa do TRF-1, a marca é um recorde na Justiça Federal brasileira.

Dentre as vantagens da limpeza, o TRF-1 destaca a facilidade para localizar documentos úteis e a redução dos gastos com a manutenção de papéis já sem valor.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2005, 20h09

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